03/09/2025 01:02

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 02/09/2025 23:59.
25/08/2025 15:14

Juntada de manifestação
12/08/2025 00:32

Publicado Acórdão em 12/08/2025.
09/08/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
09/08/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 13:36

Juntada de Certidão
07/08/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 11:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/08/2025 14:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/08/2025 14:24

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
25/06/2025 00:07

Publicado Intimação de Pauta em 25/06/2025.
25/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: VIVIANNE DA COSTA PORTO ARAUJO Advogado do(a) EMBARGANTE: THICIANNA DA COSTA PORTO ARAUJO - PB14789-A EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO Advogados do(a) EMBARGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - MG44698-A, GIZA HELENA COELHO - SP166349-A O processo nº 1010911-34.2024.4.01.3400 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 28/07/2025 a 01-08-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - NP - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 28/07/2025 e encerramento no dia 01/08/2025.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]
23/06/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 12:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/05/2025 10:28

Conclusos para decisão
24/05/2025 21:32

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 23/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:16

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 19/05/2025 23:59.
19/05/2025 10:27

Juntada de manifestação
16/05/2025 16:49

Juntada de contrarrazões
30/04/2025 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2025 14:17

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
26/04/2025 00:04

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 25/04/2025 23:59.
04/04/2025 16:47

Juntada de manifestação
02/04/2025 10:08

Juntada de petição intercorrente
24/03/2025 14:42

Juntada de petição intercorrente
20/03/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 12:49

Juntada de Certidão
20/03/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 10:47

Conhecido o recurso de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (APELANTE) e provido em parte
19/03/2025 11:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/03/2025 11:56

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
30/01/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 12:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/12/2024 09:49

Juntada de petição intercorrente
18/12/2024 09:49

Conclusos para decisão
13/12/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 15:43

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
13/12/2024 15:43

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 11ª Turma
13/12/2024 15:42

Juntada de Certidão de Redistribuição
12/12/2024 14:16

Recebidos os autos
12/12/2024 14:16

Recebido pelo Distribuidor
12/12/2024 14:16

Juntada de Certidão
12/12/2024 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documentos Diversos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Cumprimento de sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1006515-16.2025.4.01.3000

Elpidio Barreiros de Araujo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jhonatan Barros de Souza

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/05/2025 15:57

Exibir Processo

Processo nº 1045000-83.2024.4.01.3400

Natalia Valentin de Freitas

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Bruno Santos Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/06/2024 17:40

Exibir Processo

Processo nº 1005944-37.2025.4.01.4005

Gilmar Bispo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Bruno da Silva Dias Soares

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/06/2025 18:45

Exibir Processo

Processo nº 1002955-11.2022.4.01.3505

Jeusimar da Silva Durao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Kellen Lorrany Nunes de Souza

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/08/2022 14:33

Exibir Processo

Processo nº 1010911-34.2024.4.01.3400

Vivianne da Costa Porto Araujo

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Edu...

Advogado: Servio Tulio de Barcelos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/02/2024 14:47

Exibir Processo