06/08/2025 18:18

Desentranhado o documento
06/08/2025 18:18

Cancelada a movimentação processual
06/08/2025 17:28

Conclusos para decisão
21/07/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 13:29

Retirado de pauta
25/06/2025 00:07

Publicado Intimação de Pauta em 25/06/2025.
25/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: ESTADO DE GOIAS Advogado do(a) AGRAVADO: BEATRIZ RANDAL POMPEU MOTA RODRIGUES - GO66289-A O processo nº 1032080-29.2023.4.01.0000 (AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 28/07/2025 a 01-08-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - NP - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 28/07/2025 e encerramento no dia 01/08/2025.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]
23/06/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 12:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/05/2025 10:28

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
26/05/2025 17:03

Conclusos para decisão
26/05/2025 17:00

Juntada de contrarrazões
28/03/2025 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/03/2025 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 26/03/2025 23:59.
25/03/2025 20:30

Juntada de petição intercorrente
29/01/2025 19:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/01/2025 16:14

Expedição de Comunicação entre instâncias.
29/01/2025 16:03

Conhecido o recurso de ESTADO DE GOIAS - CNPJ: 01.***.***/0001-38 (AGRAVANTE) e provido
17/08/2023 13:10

Conclusos para decisão
17/08/2023 13:08

Juntada de contrarrazões
09/08/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 17:11

Juntada de Certidão
09/08/2023 17:11

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 17:07

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 16:15

Conclusos para decisão
09/08/2023 16:15

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 32 - DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON RAMOS
09/08/2023 16:15

Juntada de Informação de Prevenção
08/08/2023 18:01

Recebido pelo Distribuidor
08/08/2023 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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