TRF6 - 0010784-54.2013.4.01.3803

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Federal Simone S Lemos

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

MUNICIPIO DE UBERLANDIA

CNPJ: 18.431.312/0001-15

MUNICIPIO DE UBERLANDIA

CNPJ: 18.431.312/0005-49

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ: 18.715.615/0001-60

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ: 18.715.516/0001-88

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VALDO GARCIA VASCONCELOS

CPF *07.***.*87-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 3A VARA DA SUBSECAO JUDICIARIA DE UBERLANDIA - MG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/09/2025<br>Período da sessão: <b>15/09/2025 00:00 a 19/09/2025 16:00</b>

  • 02/09/2025 14:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/09/2025 14:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/09/2025 00:00 a 19/09/2025 16:00</b><br>Sequencial: 452

  • 16/06/2025 18:37

    Conclusos para julgamento - para Novo Exame

  • 16/06/2025 18:34

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2025 14:21

    Despacho

  • 09/04/2025 13:05

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> PRES

  • 09/04/2025 13:05

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> SREC

  • 09/04/2025 13:05

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 18/12/2024 14:14

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 16/12/2024 16:15

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 01/08/2023 14:33

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 04/02/2023 10:23

    Recebidos os autos

  • 04/02/2023 10:23

    Recebido pelo Distribuidor

  • 04/02/2023 10:23

    Distribuído por sorteio

  • 09/08/2022 13:13

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 09/08/2022 13:13

    Juntada de Petição - Certidão

  • 25/08/2021 09:53

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 25/08/2021 09:53

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 25/08/2021 09:53

    Juntada de Petição - Certidão

  • 24/08/2021 14:39

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 24/08/2021 14:39

    Juntada de Petição - Certidão

  • 20/07/2021 01:24

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 19/07/2021 23:59.

  • 20/07/2021 00:55

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de União Federal em 19/07/2021 23:59.

  • 08/07/2021 00:28

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de VALDO GARCIA VASCONCELOS em 07/07/2021 23:59.

  • 16/06/2021 00:13

    Juntado(a) - Publicado Intimação em 16/06/2021.

  • 15/06/2021 00:34

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

  • 15/06/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0010784-54.2013.4.01.3803 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: ESTADO DE MINAS GERAIS, MUNICIPIO DE UBERLANDIA, UNIÃO FEDERAL APELADO: VALDO GARCIA VASCONCELOS DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

    FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, localizada(o,s) no ID 98605049.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 27 de maio de 2021.

    JULIO CESAR CARVALHO CARNEIRO Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 14/06/2021 17:22

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 14/06/2021 17:22

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 29/05/2021 00:39

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de União Federal em 28/05/2021 23:59.

  • 27/05/2021 17:17

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 27/05/2021 17:17

    Juntada de Petição - Petição intercorrente

  • 27/05/2021 14:19

    Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

  • 27/05/2021 14:19

    Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

  • 27/05/2021 14:19

    Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

  • 27/05/2021 14:19

    Juntada de Petição - Intimação PRU

  • 27/05/2021 14:19

    Juntada de Petição - Intimação

  • 27/05/2021 14:19

    Juntada de Petição - Intimação

  • 27/05/2021 14:19

    Juntada de Petição - Intimação

  • 21/05/2021 00:28

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de VALDO GARCIA VASCONCELOS em 20/05/2021 23:59.

  • 16/04/2021 15:35

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 16/04/2021 15:35

    Juntada de Petição - Petição intercorrente

  • 07/04/2021 00:22

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/04/2021.

  • 07/04/2021 00:22

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

  • 06/04/2021 08:03

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 06/04/2021 08:03

    Juntada de Petição - Petição intercorrente

  • 06/04/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0010784-54.2013.4.01.3803 PROCESSO REFERÊNCIA: 0010784-54.2013.4.01.3803 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros Advogado do(a) APELANTE: ALINE ALMEIDA CAVALCANTE DE OLIVEIRA - MG111151-A Advogado do(a) APELANTE: CLAUDIA VIRGINIA DUARTE VERAS - MG87470-A POLO PASSIVO: VALDO GARCIA VASCONCELOS Advogado do(a) APELADO: LUCIANO CASSIO BARBOSA - MG116748 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): VALDO GARCIA VASCONCELOS LUCIANO CASSIO BARBOSA - (OAB: MG116748) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 5 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 05/04/2021 17:07

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2021 17:07

    Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema

  • 05/04/2021 17:07

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2021 17:07

    Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema

  • 22/02/2021 18:48

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 22/02/2021 18:48

    Juntado(a) - Juntada de volume

  • 22/02/2021 18:48

    Juntado(a) - Juntada de volume

  • 02/02/2021 19:48

    Juntada de Petição - 00107845420134013803_V999_0001_0288_Certidão de processo Migrado

  • 02/02/2021 19:31

    Juntada de Petição - 00107845420134013803_V001_001

  • 02/02/2021 19:31

    Juntada de Petição - 00107845420134013803_V001_002

  • 02/02/2021 19:15

    Juntada de Petição - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
15/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1031653-65.2020.4.01.4000

Ministerio Publico Federal (Procuradoria...

Gabriel Mendes Lopes

Advogado: Jessica Brenda Ribeiro de Sousa Fortes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/11/2020 18:36

Exibir Processo

Processo nº 1031653-65.2020.4.01.4000

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Edu...

Antonio Luiz Neto

Advogado: Tiago Jose Feitosa de SA

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/08/2025 18:37

Exibir Processo

Processo nº 0033907-85.2016.4.01.3800

Ministerio Publico Federal

Uniao

Advogado: Carlos Henrique Dumont Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/06/2016 17:39

Exibir Processo

Processo nº 0033907-85.2016.4.01.3800

Estado de Minas Gerais

Ministerio Publico Federal - Mpf

Advogado: Alcemar da Costa e Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/08/2025 15:10

Exibir Processo

Processo nº 0010784-54.2013.4.01.3803

Valdo Garcia Vasconcelos

Uniao

Advogado: Luciano Cassio Barbosa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/09/2013 16:52

Exibir Processo