TRF1 - 0001337-36.2014.4.01.3826

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 04 - Des. Fed. Candice Lavocat Galvao Jobim

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE NICARIO DOS SANTOS

CPF *96.***.*16-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SUBSECAO JUDICIARIA DE POCOS DE CALDAS - MG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/10/2021 18:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 30/08/2021 21:09

    Juntada de Informação

  • 30/08/2021 21:09

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 02/06/2021 00:53

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/06/2021 23:59.

  • 06/05/2021 00:38

    Decorrido prazo de JOSE NICARIO DOS SANTOS em 05/05/2021 23:59.

  • 06/05/2021 00:35

    Decorrido prazo de SUBSECAO JUDICIARIA DE POCOS DE CALDAS - MG em 05/05/2021 23:59.

  • 13/04/2021 03:00

    Publicado Intimação em 13/04/2021.

  • 13/04/2021 00:04

    Publicado Intimação em 13/04/2021.

  • 12/04/2021 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021

  • 12/04/2021 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021

  • 12/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0001337-36.2014.4.01.3826 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: JOSE NICARIO DOS SANTOS DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

    FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, (ID 81711541).

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 8 de abril de 2021.

    DAGUIMAR FERREIRA DA SILVA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 09/04/2021 12:33

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 09/04/2021 12:33

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 09/04/2021 12:33

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 08/04/2021 20:48

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 23/02/2021 00:42

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/02/2021 23:59.

  • 13/11/2020 13:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2020 13:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2020 20:33

    Juntada de Petição (outras)

  • 26/10/2020 20:33

    Juntada de Petição (outras)

  • 26/10/2020 20:33

    Juntada de Petição (outras)

  • 26/10/2020 20:32

    Juntada de Petição (outras)

  • 24/09/2020 16:19

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 29/07/2020 15:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 28/07/2020 11:42

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 25/06/2020 17:47

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 25/06/2020 17:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 24/06/2020 09:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 15/10/2019 12:02

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 692 - STJ (12482, 1401560)

  • 14/10/2019 15:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 11/10/2019 17:22

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 03/09/2019 15:17

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) DIFEP

  • 26/08/2019 10:16

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 31/07/2019 08:23

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 27/06/2019 11:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 25/06/2019 11:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 06/06/2019 15:01

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 06/06/2019 14:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 04/06/2019 13:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 04/06/2019 13:54

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 29/05/2019 13:19

    DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO - DA PARTE RECORRIDA

  • 07/05/2019 10:17

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

  • 30/04/2019 16:10

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - AO RE/RESP 07.05.19

  • 30/04/2019 10:25

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4716888 RECURSO ESPECIAL (INSS)

  • 23/04/2019 11:02

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 12/04/2019 07:57

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 18/03/2019 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 14/03/2019 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 18/03/2019. Nº de folhas do processo: 258. Destino: D-10

  • 07/03/2019 18:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 06/03/2019 17:02

    PROCESSO REMETIDO - À TURMA C/ INTEIRO TEOR

  • 27/02/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 22/02/2019 17:36

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 22/02/2019 17:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 13/02/2019 12:21

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA - PAUTA DE 27.02.2019

  • 11/02/2019 16:09

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 27/02/2019

  • 11/02/2019 15:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 27.02.2019

  • 08/02/2019 17:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 18/01/2019 15:43

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 18/01/2019 15:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 14/12/2018 15:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 14/12/2018 09:29

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4616712 OFICIO

  • 20/11/2018 12:53

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

  • 13/11/2018 17:37

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - PARA MANIFESTAÇÃO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 09/11/2018 14:39

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4584620 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)

  • 08/11/2018 11:29

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 01/10/2018 17:05

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 21/09/2018 07:22

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 22/08/2018 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 20/08/2018 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 22/08/2018. Nº de folhas do processo: 243. Destino: I-02

  • 10/08/2018 15:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA (INTEIRO TEOR)

  • 09/08/2018 15:08

    PROCESSO REMETIDO - À TURMA C/ INTEIRO TEOR

  • 01/08/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - exerceu juízo de retratação e acolheu os Embargos de Declaração, com atribuição de efeitos infringentes

  • 31/07/2018 17:32

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 31/07/2018 17:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 18/07/2018 11:01

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA(PAUTA DE 01.08.2018)

  • 16/07/2018 18:48

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 01/08/2018

  • 16/07/2018 12:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 01.08.2018

  • 13/07/2018 11:07

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 09/07/2018 13:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 04/07/2018 11:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 03/07/2018 17:11

    RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 03/07/2018 17:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 28/06/2018 16:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 15/06/2018 17:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 14/06/2018 15:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO

  • 13/06/2018 15:16

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 13/06/2018 15:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 13/06/2018 11:28

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 16/02/2018 14:24

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 661256

  • 16/02/2018 14:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 16/02/2018 14:21

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 08/11/2016 15:04

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 661256

  • 08/11/2016 15:04

    DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

  • 30/09/2016 13:10

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 19/09/2016 08:56

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 16/09/2016 12:32

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 01/09/2016 11:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 01/09/2016 08:11

    PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO

  • 27/06/2016 18:32

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 27/06/2016 18:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 22/06/2016 15:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 18/05/2016 07:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIARIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA

  • 19/04/2016 16:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 12/04/2016 19:03

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 12/04/2016 19:02

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 11/04/2016 16:50

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3874552 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (INSS)

  • 08/04/2016 16:37

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 14/03/2016 11:23

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 26/02/2016 13:00

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 24/02/2016 17:50

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3810684 OFICIO

  • 12/02/2016 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 05/02/2016 17:01

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 12/02/2016. Nº de folhas do processo: 185. Destino: B-26

  • 03/02/2016 15:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 03/02/2016 11:13

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 27/01/2016 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS

  • 22/01/2016 15:39

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 22/01/2016 15:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO MORAES

  • 08/01/2016 13:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO MORAES

  • 08/01/2016 11:28

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3774571 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)

  • 14/12/2015 14:19

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 13/11/2015 19:00

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (WEB)

  • 06/11/2015 14:32

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 16/10/2015 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 09/10/2015 17:01

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 16/10/2015. Nº de folhas do processo: 150. Destino: A-20

  • 10/08/2015 12:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 07/08/2015 10:55

    PROCESSO REMETIDO

  • 29/07/2015 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - e deu provimento parcial à Remessa Oficial

  • 27/07/2015 13:40

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 27/07/2015 13:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO MORAES

  • 23/07/2015 16:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO MORAES

  • 17/07/2015 17:50

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 29/07/2015

  • 17/07/2015 17:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 17/07/2015 13:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA INCLUSÃO NA PAUTA DO DIA 29/JULHO/2015

  • 29/04/2015 11:21

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 29/04/2015 11:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO MORAES

  • 29/04/2015 11:12

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO MORAES

  • 29/04/2015 11:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 28/04/2015 13:34

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 28/04/2015 11:07

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 28/04/2015 11:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO MORAES

  • 27/04/2015 19:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO MORAES

  • 27/04/2015 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CANDIDO MORAES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2015

Ultima Atualização
04/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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