TRF1 - 1006380-36.2024.4.01.3906
1ª instância - Paragominas
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA PROCESSO: 1006380-36.2024.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: A.
A.
S.
G.
POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Converto o julgamento em diligência.
A parte autora postula a concessão de benefício assistencial à pessoa com deficiência que foi indeferido pelo INSS sob o argumento de que o autor “não atende ao requisito de impedimento de longo prazo”.
O laudo médico pericial já foi juntado aos autos (ID 2168738411).
Em contestação (ID 2177286222), o INSS pugna pela total improcedência do feito. É o breve relatório.
Decido. À Secretaria para: 1) Designar a marcação de perícia socioeconômica a fim de avaliar se o autor possui ou não meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família. 2) Após, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o laudo.
Na mesma oportunidade, a parte autora poderá apresentar réplica. 3) Em seguida, intime-se o MPF para ciência e manifestação.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Paragominas/PA, data e hora do sistema. (assinado eletronicamente) RENATA PINTO ANDRADE Juíza Federal Substituta -
19/09/2024 11:33
Recebido pelo Distribuidor
-
19/09/2024 11:33
Juntada de Certidão
-
19/09/2024 11:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2024
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1017022-79.2025.4.01.3600
Benedita Bueno de Almeida
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luana Paiva de Sousa
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 03/06/2025 19:13
Processo nº 1010678-88.2025.4.01.3307
Ivone Novais Neres de Santana
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Waldyr Moura Santana Junior
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 18/06/2025 11:50
Processo nº 1016191-31.2025.4.01.3600
Luiz Mauricio da Cruz
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Carlos Gustavo Lima Fernandes
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 28/05/2025 15:36
Processo nº 1025987-60.2022.4.01.9999
Eli Terezinha Arruda de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Cristina Kristoschek Mayer
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/05/2023 17:07
Processo nº 1011047-76.2025.4.01.3600
Eucaris Marina da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Thiago Adelmo Chimati Peruchi
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 21/04/2025 19:02