STJ - 0020962-24.2010.4.01.3300

10/11/2021 13:57

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

10/11/2021 13:57

Transitado em Julgado em 10/11/2021

28/10/2021 05:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2021 Petição Nº 789283/2021 - EDcl no AgInt no RE no AgInt no

27/10/2021 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/10/2021 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0789283 - EDcl no AgInt no RE no AgInt no AREsp 1530014 - Publicação prevista para 28/10/2021

26/10/2021 23:59

Embargos de Declaração de SINDICATO DA INDUSTRIA DE PANIFICAÇÃO E CONFEITARIA DA CIDADE DE SALVADOR Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00789283/2021 - EDcl no AgInt no RE no AgInt no AREsp 1530014/BA

08/10/2021 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/10/2021

07/10/2021 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/10/2021 17:42

Incluído em pauta para 20/10/2021 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 789283/2021 - EDcl no AgInt no RE no AgInt no AREsp 1530014/BA

01/10/2021 13:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

29/09/2021 14:18

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/09/2021 e término em 28/09/2021 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 789283/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 664.

02/09/2021 06:38

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 02/09/2021 Petição Nº 789283/2021 -

01/09/2021 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

01/09/2021 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 789283/2021. Publicação prevista para 02/09/2021)

01/09/2021 11:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 789283/2021

01/09/2021 11:05

Protocolizada Petição 789283/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/09/2021

27/08/2021 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/08/2021 Petição Nº 410736/2021 - AgInt no RE no AgInt no

26/08/2021 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/08/2021 15:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0410736 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 1530014 - Publicação prevista para 27/08/2021

24/08/2021 23:59

Conhecido o recurso de SINDICATO DA INDUSTRIA DE PANIFICAÇÃO E CONFEITARIA DA CIDADE DE SALVADOR e não-provido, por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00410736/2021 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 1530014/BA

06/08/2021 06:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/08/2021

05/08/2021 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/08/2021 16:40

Incluído em pauta para 18/08/2021 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 410736/2021 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 1530014/BA

03/08/2021 17:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Vice-Presidente) com agravo interno e com certidão, em cumprimento ao r. despacho retro

03/08/2021 17:44

Juntada de Certidão : Certifico que a petição de nº 00410736/2021, de folhas 627/645, interposta como AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (ARE), foi reautuada para AGRAVO INTERNO (AGINT), em cumprimento ao r. despacho de folha 651.

02/08/2021 17:18

Proferido despacho de mero expediente determinando reautuação

30/06/2021 19:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

30/06/2021 14:17

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/05/2021 e término em 29/06/2021 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 410736/2021 (AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 627.

04/05/2021 05:36

Publicado Vista ao(s) Agravado(s) para resposta em 04/05/2021 Petição Nº 410736/2021 -

03/05/2021 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao(s) Agravado(s) para resposta

03/05/2021 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) Agravado(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 410736/2021. Publicação prevista para 04/05/2021)

03/05/2021 10:36

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 410736/2021

03/05/2021 10:34

Protocolizada Petição 410736/2021 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 03/05/2021

13/04/2021 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/04/2021 Petição Nº 1041483/2020 - RE no AgInt no

12/04/2021 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/04/2021 08:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/1041483 - RE no AgInt no AREsp 1530014 - Publicação prevista para 13/04/2021

12/04/2021 08:30

Negado seguimento ao recurso de SINDICATO DA INDUSTRIA DE PANIFICAÇÃO E CONFEITARIA DA CIDADE DE SALVADOR - Petição Nº 2020/01041483 - RE no AgInt AREsp 1530014

07/04/2021 19:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

07/04/2021 14:14

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/02/2021 e término em 06/04/2021 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1041483/2020 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 588.

05/02/2021 05:35

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 05/02/2021 Petição Nº 1041483/2020 -

04/02/2021 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

04/02/2021 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 1041483/2020. Publicação prevista para 05/02/2021)

04/02/2021 16:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

04/02/2021 15:47

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

04/02/2021 14:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF

04/02/2021 11:56

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF

14/12/2020 19:05

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1041483/2020

14/12/2020 19:01

Protocolizada Petição 1041483/2020 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 14/12/2020

27/11/2020 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/11/2020 Petição Nº 538697/2020 - AgInt

26/11/2020 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/11/2020 19:49

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0538697 - AgInt no AREsp 1530014 - Publicação prevista para 27/11/2020

24/11/2020 19:59

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

17/11/2020 16:10

Conhecido o recurso de SINDICATO DA INDUSTRIA DE PANIFICAÇÃO E CONFEITARIA DA CIDADE DE SALVADOR e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 538697/2020 - AgInt no AREsp 1530014

28/10/2020 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/10/2020

27/10/2020 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/10/2020 16:45

Incluído em pauta para 10/11/2020 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00538697/2020 - AgInt no AREsp 1530014/BA

09/10/2020 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

08/10/2020 14:17

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 26/08/2020 e término em 07/10/2020 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 538697/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 554.

13/08/2020 05:42

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/08/2020 Petição Nº 538697/2020 -

12/08/2020 21:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/08/2020 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 538697/2020. Publicação prevista para 13/08/2020)

12/08/2020 15:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 538697/2020

12/08/2020 15:13

Protocolizada Petição 538697/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/08/2020

05/08/2020 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2020

04/08/2020 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2020 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2020

03/08/2020 15:30

Não conhecido o recurso de SINDICATO DA INDUSTRIA DE PANIFICAÇÃO E CONFEITARIA DA CIDADE DE SALVADOR

03/08/2020 15:30

Não conhecido o recurso de SINDICATO DA INDUSTRIA DE PANIFICAÇÃO E CONFEITARIA DA CIDADE DE SALVADOR

03/08/2020 15:30

Não conhecido o recurso de SINDICATO DA INDUSTRIA DE PANIFICAÇÃO E CONFEITARIA DA CIDADE DE SALVADOR

03/08/2020 15:30

Não conhecido o recurso de SINDICATO DA INDUSTRIA DE PANIFICAÇÃO E CONFEITARIA DA CIDADE DE SALVADOR

03/08/2020 15:30

Não conhecido o recurso de SINDICATO DA INDUSTRIA DE PANIFICAÇÃO E CONFEITARIA DA CIDADE DE SALVADOR

30/07/2019 10:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

30/07/2019 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

22/07/2019 17:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/07/2019 15:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

08/07/2019 18:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/07/2019 17:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/06/2019 06:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO