01/09/2025 13:39

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
01/09/2025 13:39

Juntada de Certidão
15/07/2025 14:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 01:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2025 23:59.
01/07/2025 07:51

Juntada de manifestação
30/06/2025 00:39

Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
28/06/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1040643-06.2024.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA GABRIELLA SOARES REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE MARIA DA COSTA E SILVA - PI22900 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Teresina, 26 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/06/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 09:19

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/06/2025 09:19

Expedição de Documento RPV.
08/05/2025 09:59

Juntada de Informações prestadas
23/04/2025 08:21

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 22/04/2025 23:59.
19/03/2025 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/03/2025 23:59.
20/02/2025 13:14

Juntada de manifestação
20/02/2025 07:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/02/2025 07:47

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 07:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/02/2025 07:44

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 15:20

Processo devolvido à Secretaria
19/02/2025 15:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/02/2025 15:20

Transitado em Julgado em 19/02/2025
19/02/2025 15:20

Homologada a Transação
18/02/2025 16:32

Conclusos para julgamento
05/02/2025 20:08

Juntada de manifestação
25/11/2024 09:47

Juntada de contestação
03/11/2024 18:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/11/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
03/11/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 04:35

Juntada de dossiê - prevjud
16/10/2024 04:35

Juntada de dossiê - prevjud
16/10/2024 04:35

Juntada de dossiê - prevjud
16/10/2024 04:35

Juntada de dossiê - prevjud
15/10/2024 09:18

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
15/10/2024 09:18

Juntada de Informação de Prevenção
11/10/2024 08:32

Recebido pelo Distribuidor
11/10/2024 08:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/10/2024 08:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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