27/08/2025 16:21

Homologada a Desistência do Recurso
12/08/2025 12:47

Juntada de petição intercorrente
01/08/2025 12:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
01/08/2025 12:58

Conclusos para admissibilidade recursal
01/08/2025 12:56

Cancelada a conclusão
21/07/2025 13:15

Conclusos para decisão
21/07/2025 13:15

Juntada de Certidão
21/07/2025 12:42

Juntada de contrarrazões
19/07/2025 00:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/07/2025 23:59.
16/07/2025 13:57

Juntada de contrarrazões
04/07/2025 14:13

Juntada de contrarrazões
01/07/2025 00:07

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO COORDENADORIA DOS ÓRGÃO JULGADORES DA 3ª SEÇÃO - 11ª TURMA ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 1021652-16.2022.4.01.3300 Ato Ordinatório - Intimação DJEN EMBARGANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO EMBARGADO: UNIÃO FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, BANCO DO BRASIL SA, CAIO CARLOS SILVEIRA NOGUEIRA Advogados do(a) EMBARGADO: ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO - BA18228-A, AQUILES DAS MERCES BARROSO - SC20932-A, MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO - BA6853-A Advogado do(a) EMBARGADO: TATIANA MAGALHAES SILVEIRA - MG186474-A Destinatário: Defesa da(s) parte(s) recorrida(s) Finalidade: intimar para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao(s) Recurso(s) Extraordinário(a) e/ou Especial(ais) interposto(s) (CPC, art. 1.030, caput).

Brasília/DF, 27 de junho de 2025.

DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS – Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução CNJ n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

OBSERVAÇÃO 1: Art. 11, §3º.

Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais
27/06/2025 08:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 08:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 08:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 08:21

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
25/06/2025 00:04

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 24/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:17

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:17

Decorrido prazo de CAIO CARLOS SILVEIRA NOGUEIRA em 02/06/2025 23:59.
24/05/2025 12:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/05/2025 23:59.
20/05/2025 19:21

Juntada de recurso especial
02/05/2025 20:20

Juntada de petição intercorrente
30/04/2025 07:19

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 07:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 07:19

Juntada de Certidão
30/04/2025 07:19

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 07:19

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 07:19

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 07:19

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 07:19

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 17:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/04/2025 11:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/04/2025 11:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/04/2025 11:20

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
25/03/2025 00:33

Decorrido prazo de CAIO CARLOS SILVEIRA NOGUEIRA em 24/03/2025 23:59.
13/03/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 12:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/03/2025 13:41

Conclusos para decisão
05/03/2025 13:41

Juntada de Certidão
27/02/2025 00:52

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 26/02/2025 23:59.
25/02/2025 00:06

Decorrido prazo de CAIO CARLOS SILVEIRA NOGUEIRA em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 00:05

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 24/02/2025 23:59.
21/02/2025 00:00

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 20/02/2025 23:59.
10/02/2025 14:30

Juntada de procuração/habilitação
10/02/2025 12:27

Juntada de contrarrazões
05/02/2025 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/02/2025 09:48

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
05/02/2025 00:07

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 04/02/2025 23:59.
30/01/2025 00:08

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 29/01/2025 23:59.
14/12/2024 00:07

Decorrido prazo de CAIO CARLOS SILVEIRA NOGUEIRA em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 00:07

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 00:07

Decorrido prazo de CAIO CARLOS SILVEIRA NOGUEIRA em 13/12/2024 23:59.
07/12/2024 00:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 00:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/12/2024 23:59.
28/11/2024 14:21

Juntada de embargos de declaração
13/11/2024 16:44

Juntada de petição intercorrente
12/11/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 18:01

Juntada de Certidão
12/11/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 16:08

Conhecido o recurso de CAIO CARLOS SILVEIRA NOGUEIRA - CPF: *17.***.*39-03 (APELANTE) e provido em parte
12/11/2024 16:08

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (APELANTE) e FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (APELANTE) e não-provido
11/11/2024 12:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/11/2024 12:57

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
20/09/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 09:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/09/2024 20:20

Juntada de petição intercorrente
05/09/2024 20:20

Conclusos para decisão
04/09/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 19:00

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 18:48

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
04/09/2024 18:48

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 11ª Turma
04/09/2024 18:47

Juntada de Certidão de Redistribuição
04/09/2024 13:05

Recebidos os autos
04/09/2024 13:05

Recebido pelo Distribuidor
04/09/2024 13:05

Juntada de Certidão
04/09/2024 13:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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