04/09/2025 12:40

Juntada de Certidão
04/09/2025 12:40

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
13/08/2025 00:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/08/2025 23:59.
05/08/2025 00:08

Decorrido prazo de DERMEVAL OLIVEIRA SANTOS em 04/08/2025 23:59.
03/08/2025 13:05

Juntada de cumprimento de sentença
28/07/2025 00:27

Publicado Intimação polo ativo em 28/07/2025.
26/07/2025 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 08:17

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 08:17

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 08:17

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
24/07/2025 08:17

Expedição de Documento RPV.
18/07/2025 13:45

Juntada de Certidão de expedição de documento
26/06/2025 02:55

Decorrido prazo de DERMEVAL OLIVEIRA SANTOS em 25/06/2025 23:59.
24/06/2025 01:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/06/2025 23:59.
23/06/2025 21:12

Publicado Sentença Tipo B em 23/06/2025.
23/06/2025 21:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
12/06/2025 12:57

Juntada de cumprimento de sentença
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1022457-83.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DERMEVAL OLIVEIRA SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

Cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS, a fim de que: a. cumpra a obrigação de fazer (DIP no primeiro dia do mês corrente, caso outra data não tenha sido acordada); b. elabore a planilha referente às parcelas vencidas/vincendas (se ainda não definido o valor); c.

Em qualquer caso, não poderá haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelos cálculos. 2) Após, intimar a parte autora; 3) Não havendo objeção, expedir requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação; 4) Tudo cumprido, arquivar.

Em se tratando de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Feira de Santana/BA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
11/06/2025 17:14

Processo devolvido à Secretaria
11/06/2025 17:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/06/2025 17:14

Transitado em Julgado em 11/06/2025
11/06/2025 17:14

Juntada de Certidão
11/06/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 17:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 17:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 17:14

Concedida a gratuidade da justiça a DERMEVAL OLIVEIRA SANTOS - CPF: *74.***.*03-69 (AUTOR)
11/06/2025 17:14

Homologada a Transação
06/06/2025 12:32

Conclusos para julgamento
06/06/2025 12:32

Audiência de conciliação realizada, conduzida por Conciliador(a) em/para 24/10/2024 09:50, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA.
11/03/2025 10:48

Juntada de petição intercorrente
24/10/2024 12:49

Juntada de Ata de audiência
22/10/2024 15:23

Juntada de petição intercorrente
15/10/2024 01:52

Decorrido prazo de DERMEVAL OLIVEIRA SANTOS em 14/10/2024 23:59.
08/10/2024 17:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 15:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/10/2024 23:59.
26/09/2024 11:48

Juntada de Certidão
26/09/2024 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/09/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 16:42

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 24/10/2024 09:50, PID QUEIMADAS Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA .
16/09/2024 14:37

Juntada de contestação
03/09/2024 16:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/09/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
17/08/2024 01:52

Juntada de dossiê - prevjud
17/08/2024 01:52

Juntada de dossiê - prevjud
17/08/2024 01:52

Juntada de dossiê - prevjud
17/08/2024 01:52

Juntada de dossiê - prevjud
16/08/2024 14:02

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
16/08/2024 14:02

Juntada de Informação de Prevenção
14/08/2024 09:34

Recebido pelo Distribuidor
14/08/2024 09:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/08/2024 09:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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