19/08/2025 00:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/08/2025 23:59.
09/08/2025 10:26

Decorrido prazo de REGINALDO CORREIA DA FRANCA em 08/08/2025 23:59.
06/08/2025 02:07

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 05/08/2025 23:59.
01/08/2025 02:42

Publicado Intimação polo ativo em 01/08/2025.
01/08/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 23:03

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 23:03

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 23:03

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
30/07/2025 23:03

Expedição de Documento RPV.
29/07/2025 17:46

Juntada de Certidão de expedição de documento
18/07/2025 09:21

Juntada de Informações prestadas
26/06/2025 02:55

Decorrido prazo de REGINALDO CORREIA DA FRANCA em 25/06/2025 23:59.
24/06/2025 00:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/06/2025 23:59.
23/06/2025 21:12

Publicado Sentença Tipo B em 23/06/2025.
23/06/2025 21:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1001048-29.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: REGINALDO CORREIA DA FRANCA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

Cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS, a fim de que: a. cumpra a obrigação de fazer (DIP no primeiro dia do mês corrente, caso outra data não tenha sido acordada); b. elabore a planilha referente às parcelas vencidas/vincendas (se ainda não definido o valor); c.

Em qualquer caso, não poderá haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelos cálculos. 2) Após, intimar a parte autora; 3) Não havendo objeção, expedir requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação; 4) Tudo cumprido, arquivar.

Em se tratando de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Feira de Santana/BA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
11/06/2025 17:14

Processo devolvido à Secretaria
11/06/2025 17:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/06/2025 17:14

Transitado em Julgado em 11/06/2025
11/06/2025 17:14

Juntada de Certidão
11/06/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 17:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 17:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 17:14

Concedida a gratuidade da justiça a REGINALDO CORREIA DA FRANCA - CPF: *68.***.*00-97 (AUTOR)
11/06/2025 17:14

Homologada a Transação
06/06/2025 12:26

Conclusos para julgamento
06/06/2025 12:26

Audiência de conciliação realizada, conduzida por Conciliador(a) em/para 06/06/2025 09:10, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA.
06/06/2025 09:17

Juntada de Ata de audiência
05/06/2025 19:58

Juntada de pedido de homologação de acordo
05/06/2025 19:52

Juntada de aditamento à inicial
22/05/2025 00:50

Decorrido prazo de REGINALDO CORREIA DA FRANCA em 21/05/2025 23:59.
14/05/2025 14:53

Juntada de Certidão
14/05/2025 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/05/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 14:33

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 06/06/2025 09:10, PID CANUDOS - MANHÃ Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA .
10/04/2025 16:00

Juntada de contestação
10/03/2025 13:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/03/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 09:54

Juntada de procuração
13/02/2025 13:25

Juntada de Certidão
13/02/2025 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/02/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 10:20

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
17/01/2025 12:39

Processo devolvido à Secretaria
17/01/2025 12:39

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 14:47

Conclusos para despacho
13/01/2025 14:47

Juntada de Certidão
13/01/2025 14:22

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
13/01/2025 14:22

Juntada de Informação de Prevenção
12/01/2025 16:41

Recebido pelo Distribuidor
12/01/2025 16:41

Juntada de Certidão
12/01/2025 16:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/01/2025 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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