02/09/2025 01:18

Publicado Ato ordinatório em 02/09/2025.
02/09/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
29/08/2025 12:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
29/08/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 12:16

Juntada de Certidão
29/08/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 12:16

Juntada de Certidão
29/08/2025 12:16

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 11:09

Juntada de Certidão
27/08/2025 11:09

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
15/07/2025 01:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:06

Decorrido prazo de ESAU RODRIGUES DA SILVA em 07/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:39

Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
28/06/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1030487-13.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: E.

R.

D.

S.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADRIANA DA SILVA MACIEL - DF51009 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília, 26 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/06/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 09:22

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/06/2025 09:22

Expedição de Documento RPV.
26/04/2025 14:28

Decorrido prazo de BARBARA GEANE ALVES FONSECA em 25/04/2025 23:59.
26/04/2025 14:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/04/2025 23:59.
23/04/2025 08:14

Decorrido prazo de ESAU RODRIGUES DA SILVA em 22/04/2025 23:59.
14/03/2025 12:03

Juntada de comprovante de implantação de benefício
20/02/2025 16:00

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/02/2025 16:00

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
17/02/2025 20:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/02/2025 20:59

Transitado em Julgado em 17/02/2025
17/02/2025 20:59

Juntada de Certidão
17/02/2025 20:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/02/2025 20:59

Homologada a Transação
06/02/2025 17:51

Conclusos para julgamento
05/02/2025 01:41

Decorrido prazo de ESAU RODRIGUES DA SILVA em 04/02/2025 23:59.
09/01/2025 14:11

Juntada de Certidão
09/01/2025 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/01/2025 14:11

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 15:41

Juntada de manifestação
07/01/2025 21:37

Juntada de petição intercorrente
03/12/2024 20:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/12/2024 20:04

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 19:51

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 07:57

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/11/2024 07:57

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJDF
29/11/2024 07:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
29/11/2024 07:53

Juntada de Certidão
28/11/2024 14:11

Juntada de Certidão
27/11/2024 09:48

Juntada de laudo de perícia médica
26/11/2024 01:25

Decorrido prazo de ESAU RODRIGUES DA SILVA em 25/11/2024 23:59.
08/11/2024 14:34

Juntada de manifestação
04/11/2024 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/11/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 17:53

Juntada de Certidão
04/11/2024 17:35

Perícia agendada
25/10/2024 00:05

Decorrido prazo de ESAU RODRIGUES DA SILVA em 24/10/2024 23:59.
03/10/2024 14:29

Juntada de manifestação
30/09/2024 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/09/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 16:40

Juntada de Certidão
30/09/2024 11:46

Recebidos os autos
30/09/2024 11:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
19/09/2024 14:05

Juntada de manifestação
05/09/2024 11:20

Juntada de manifestação
30/08/2024 01:12

Decorrido prazo de ESAU RODRIGUES DA SILVA em 29/08/2024 23:59.
12/08/2024 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/08/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 17:11

Juntada de Certidão
12/08/2024 16:28

Perícia cancelada
12/08/2024 16:17

Perícia cancelada
12/08/2024 16:04

Perícia agendada
12/08/2024 15:52

Juntada de Certidão
24/07/2024 12:11

Juntada de Certidão
22/07/2024 09:26

Juntada de laudo pericial
16/07/2024 01:55

Decorrido prazo de ESAU RODRIGUES DA SILVA em 15/07/2024 23:59.
28/06/2024 15:19

Juntada de manifestação
28/06/2024 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/06/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 14:38

Juntada de Certidão
28/06/2024 14:21

Perícia agendada
26/06/2024 12:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
25/06/2024 17:13

Processo devolvido à Secretaria
25/06/2024 17:13

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/06/2024 19:21

Conclusos para decisão
19/06/2024 00:02

Decorrido prazo de ESAU RODRIGUES DA SILVA em 18/06/2024 23:59.
13/05/2024 14:38

Juntada de manifestação
07/05/2024 20:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/05/2024 20:33

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 18:47

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 12:35

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
07/05/2024 12:35

Juntada de Informação de Prevenção
07/05/2024 11:50

Recebido pelo Distribuidor
07/05/2024 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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