TRF1 - 0002418-33.1998.4.01.4100

1ª instância - 2ª Porto Velho

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FLAVIO CAVALCANTI GUIMARAES

CPF *73.***.*80-78

JOSE GUILHERME CAVALCANTE GUIMARAES

CPF *04.***.*53-53

PERFIL SERVICOS E MARKETING LTDA

Advogados

AURIMAR LACOUTH DA SILVA

OAB: 602/RO

CPF *39.***.*94-87

LUIZ ANTONIO REBELO MIRALHA

OAB: 700/RO

CPF *36.***.*45-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/10/2022 13:54

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/10/2022 13:53

    Declarada decadência ou prescrição

  • 13/09/2022 07:53

    Conclusos para julgamento

  • 23/08/2022 17:04

    Juntada de manifestação

  • 18/08/2022 19:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/08/2022 19:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2022 19:58

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2022 13:35

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/07/2022 14:57

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/07/2022 14:57

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2022 14:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/07/2022 14:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2022 18:01

    Conclusos para decisão

  • 02/06/2021 00:34

    Decorrido prazo de JOSE GUILHERME CAVALCANTE GUIMARAES em 01/06/2021 23:59.

  • 02/06/2021 00:33

    Decorrido prazo de FLAVIO CAVALCANTI GUIMARAES em 01/06/2021 23:59.

  • 22/05/2021 00:56

    Decorrido prazo de PERFIL SERVICOS E MARKETING LTDA em 21/05/2021 23:59.

  • 08/04/2021 04:03

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/04/2021.

  • 08/04/2021 04:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

  • 07/04/2021 17:50

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO PROCESSO: 0002418-33.1998.4.01.4100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: JOSE GUILHERME CAVALCANTE GUIMARAES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PERFIL SERVICOS E MARKETING LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    PORTO VELHO, 6 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 06/04/2021 22:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2021 22:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2021 22:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2021 22:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2021 22:22

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 06/04/2021 22:22

    Juntada de volume

  • 26/02/2021 15:30

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 21/05/2010 19:00

    REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 43/2010

  • 21/05/2010 19:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 43/2010

  • 10/10/2006 12:13

    REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

  • 31/08/2006 09:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 08/08/2006 12:39

    CARGA: RETIRADOS INSS - AUTOS RETIRADOS PELO SERVIDOR DO INSS SANDOVAL

  • 02/08/2006 10:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 02/08/2006 10:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/07/2006 15:36

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE

  • 04/05/2006 08:45

    REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

  • 22/03/2006 17:44

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Nº 0257/2006

  • 17/11/2005 09:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PARA EXPEDIÇÃO MANDADO DE CITAÇÃO

  • 16/11/2005 09:08

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2005 14:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIF. EXQTE.

  • 13/10/2005 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 10/10/2005 11:45

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 28/09/2005 13:54

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

  • 27/09/2005 07:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEVOLVE PRAZO EM PROCESSO DEVOLVIDO PARA INSPEÇÃO

  • 23/09/2005 13:01

    Conclusos para despacho - recebido do inss sem manifestação

  • 23/09/2005 13:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/03/2005 12:42

    CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADO POR SANDOVAL

  • 01/03/2005 17:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 01/03/2005 17:19

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 14/02/2005 15:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/02/2005 17:00

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2004 10:32

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO 2002/2004.

  • 04/11/2004 12:40

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIO 2002/2004 - 2ª VARA DA SJ-RO.

  • 30/08/2004 14:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - OFICIE-SE AO JUIZO DA 2ª VARA DESTA SECCIONAL.

  • 17/08/2004 19:07

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2004 14:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/06/2004 18:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/02/2004 12:39

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 12/02/2004 13:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 11/02/2004 15:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/06/2003 18:23

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO DA DIVIDA - REFIS

  • 25/06/2003 15:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/06/2003 17:21

    CARGA: RETIRADOS INSS - INSS

  • 03/06/2003 16:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 30/05/2003 14:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/05/2003 14:37

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2003 14:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Nº 301550

  • 27/03/2003 15:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C.PET

  • 09/01/2003 12:40

    CARGA: RETIRADOS INSS - INSS

  • 10/12/2002 16:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - VISTA

  • 10/12/2002 14:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/12/2002 14:46

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO/570/2002-SEXEC

  • 28/11/2002 14:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DO EXECUTADO

  • 29/10/2002 14:27

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO/570/2002-SEXEC

  • 20/08/2002 10:02

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 19/08/2002 12:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/08/2002 12:18

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2002 19:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DA PARTE EXEQUENTE

  • 22/03/2002 17:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/01/2002 10:35

    CARGA: RETIRADOS INSS - PROCURADOR DO INSS

  • 06/12/2001 13:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 29/11/2001 16:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/11/2001 10:37

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2001 18:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/10/2001 17:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PET

  • 10/08/2001 09:48

    CARGA: RETIRADOS INSS - PROCURADOR(A) DO INSS

  • 13/07/2001 16:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 06/07/2001 16:18

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (3a.) N347/2001 E DECLARAÇÃO DE BENS E DIREITOS

  • 06/07/2001 16:05

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - SOLICITANDO DECLARAÇÕES DE BENS

  • 27/06/2001 18:23

    OFICIO EXPEDIDO - AO DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

  • 25/06/2001 17:43

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - NR. 329/2001

  • 12/06/2001 17:36

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 28/05/2001 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Prolatado em Inspeção Ordinária - Ordenando Providências à Secretaria

  • 28/05/2001 10:00

    Conclusos para despacho - Exarado em Inspenção Ordinária

  • 29/03/2001 14:23

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 23/03/2001 14:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - P/ citar Flávio Cavalcante e Guilherme Cavalcanti na condição de Resp.Tribut.-Oficiar Rec.Federal-De

  • 12/03/2001 16:33

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2001 17:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2a.) JUNTADO AG.INSTRUMENTO NR. 99.01.6970-1

  • 13/11/2000 15:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/11/2000 15:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO DO INSS

  • 27/10/2000 16:06

    CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADOS C/CARGA NO BALCÃO P/PROCURADOR DO INSS DR SÉRGIO

  • 24/10/2000 13:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - (2a.)

  • 23/10/2000 14:11

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - NÃO PROCEDEU A PENHORA

  • 26/09/2000 14:39

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 15/09/2000 13:05

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 13/09/2000 18:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. NR. 305291 DO INSS

  • 12/09/2000 17:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO DO INSS

  • 26/07/2000 17:11

    CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADOS C/CARGA NO BALCÃO

  • 26/07/2000 15:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - P/ tomar ciencia do despacho exarado nestes autos

  • 18/07/2000 12:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Mantendo a decisão agravada à míngua de novos elementos ensejadores de sua modificação

  • 12/05/2000 08:25

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2000 12:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/04/2000 13:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

  • 26/04/2000 09:31

    CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADOS C/CARGA NO BALCÃO PELA PROCURADORA DO INSSDRA LUCILA (CIENTE DA INSPEÇÃO)

  • 11/04/2000 09:53

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 30/03/2000 09:18

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2a.)

  • 16/03/2000 08:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - P/ intimar o INSS da decisão prolatada nestes autos

  • 15/03/2000 14:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Publicado no DJ/RO nº 46, de 10/03/2000

  • 02/03/2000 08:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - REM. AO DJ

  • 01/03/2000 10:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 28/02/2000 12:13

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Ordenando a exclusão dos executados (pessoa física) do pólo passivo (responsab. subsidiária)

  • 31/01/2000 12:00

    Conclusos para despacho

  • 02/12/1999 10:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/12/1999 11:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

  • 09/11/1999 14:10

    CARGA: RETIRADOS INSS - RET.DRA.ALCINA

  • 20/09/1999 11:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 20/09/1999 08:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBIDO DO GABJU

  • 02/09/1999 14:00

    Conclusos para despacho

  • 20/08/1999 10:19

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 09/08/1999 10:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - AGUARDAR ATE 18/08

  • 05/08/1999 09:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - REM AO DJ

  • 29/07/1999 07:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - ARM. 10

  • 27/07/1999 10:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBIDOS DO GABJU

  • 06/07/1999 09:35

    Conclusos para despacho

  • 14/05/1999 09:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/05/1999 10:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 04/05/1999 08:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - REM. DJ.

  • 03/05/1999 09:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 30/04/1999 14:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBIDO DO GABJU

  • 22/04/1999 11:45

    Conclusos para despacho

  • 11/02/1999 07:50

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - LOCALIZAR BENS

  • 09/02/1999 10:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 02/02/1999 11:24

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 01/02/1999 12:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADV

  • 26/01/1999 09:54

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - AURIMAR LACOUTH

  • 25/01/1999 11:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 25/01/1999 11:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 21/01/1999 07:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - REM. DJ.

  • 19/01/1999 10:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 18/01/1999 11:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBIDO DO GABJU

  • 15/01/1999 14:21

    Conclusos para despacho

  • 12/01/1999 07:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/01/1999 11:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

  • 11/12/1998 12:09

    CARGA: RETIRADOS INSS - DRA. ALCINA

  • 01/12/1998 09:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 30/11/1998 14:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/11/1998 09:58

    Conclusos para despacho

  • 26/11/1998 10:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/11/1998 13:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/11/1998 09:27

    CARGA: RETIRADOS INSS - PROC SERGIO

  • 12/11/1998 13:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 12/11/1998 11:21

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE

  • 23/10/1998 10:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/10/1998 12:25

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 05/10/1998 13:04

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - CITACAO

  • 30/09/1998 14:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBIDO DO GABJU

  • 28/09/1998 11:08

    Conclusos para despacho

  • 21/09/1998 09:57

    INICIAL AUTUADA

  • 21/09/1998 09:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SECLA

  • 16/09/1998 12:39

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/1998

Ultima Atualização
17/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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