26/08/2025 22:54

Juntada de Certidão
26/08/2025 22:54

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
17/07/2025 14:55

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
17/07/2025 14:55

Juntada de Certidão
08/07/2025 01:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.
07/07/2025 10:01

Juntada de manifestação
30/06/2025 00:39

Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
28/06/2025 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1033431-31.2024.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LUCIANA NEVES DE ARAUJO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO GABRIEL CARDOSO MANGUEIRA - PI16911 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Teresina, 26 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/06/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 09:26

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/06/2025 09:26

Expedição de Documento RPV.
24/06/2025 09:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI.
24/06/2025 09:38

Juntada de Cálculos judiciais
24/06/2025 08:51

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/06/2025 08:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
23/06/2025 17:43

Juntada de comprovante de implantação de benefício
12/06/2025 12:57

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/06/2025 12:57

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
12/06/2025 12:45

Juntada de Certidão
12/06/2025 07:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2025 07:30

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 19:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2025 19:23

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 14:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/05/2025 14:03

Transitado em Julgado em 28/05/2025
28/05/2025 14:03

Homologada a Transação
26/05/2025 19:09

Conclusos para julgamento
26/05/2025 17:00

Juntada de manifestação
07/05/2025 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/05/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 23:35

Juntada de petição intercorrente
24/03/2025 09:15

Juntada de manifestação
19/03/2025 19:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/03/2025 19:02

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 18:48

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 16:05

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/03/2025 16:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJPI
18/03/2025 16:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
18/03/2025 15:59

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
03/03/2025 08:44

Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa temporária
06/01/2025 05:51

Juntada de manifestação
17/12/2024 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 09:27

Perícia agendada
16/12/2024 20:44

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 16:45

Recebidos os autos
12/12/2024 16:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
12/12/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
25/08/2024 01:14

Juntada de dossiê - prevjud
25/08/2024 01:14

Juntada de dossiê - prevjud
25/08/2024 01:14

Juntada de dossiê - prevjud
25/08/2024 01:14

Juntada de dossiê - prevjud
25/08/2024 01:14

Juntada de dossiê - prevjud
24/08/2024 08:21

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
24/08/2024 08:21

Juntada de Informação de Prevenção
21/08/2024 11:42

Recebido pelo Distribuidor
21/08/2024 11:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/08/2024 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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