01/09/2025 13:41

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
01/09/2025 13:41

Juntada de Certidão
15/07/2025 09:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:02

Decorrido prazo de ANA CECILIA ROCHA DA CRUZ em 08/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:23

Publicado Intimação polo ativo em 01/07/2025.
01/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1033351-67.2024.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANA CECILIA ROCHA DA CRUZ REPRESENTANTES POLO ATIVO: NAYRA ARIEL DIAS NOGUEIRA - PI19181 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Teresina, 27 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
27/06/2025 08:33

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 08:33

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 08:33

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/06/2025 08:33

Expedição de Documento RPV.
24/02/2025 09:29

Juntada de cumprimento de sentença
11/02/2025 01:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:10

Decorrido prazo de ANA CECILIA ROCHA DA CRUZ em 04/02/2025 23:59.
17/01/2025 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/01/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/01/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 12:21

Processo devolvido à Secretaria
17/01/2025 12:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/01/2025 12:21

Transitado em Julgado em 17/01/2025
17/01/2025 12:21

Homologada a Transação
16/01/2025 09:03

Conclusos para julgamento
15/01/2025 17:28

Juntada de pedido de homologação de acordo
10/01/2025 13:36

Juntada de contestação
08/01/2025 23:12

Juntada de contestação
16/12/2024 08:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/12/2024 08:36

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 01:46

Juntada de dossiê - prevjud
29/08/2024 01:46

Juntada de dossiê - prevjud
29/08/2024 01:46

Juntada de dossiê - prevjud
29/08/2024 01:46

Juntada de dossiê - prevjud
28/08/2024 15:51

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
28/08/2024 15:51

Juntada de Informação de Prevenção
20/08/2024 22:43

Recebido pelo Distribuidor
20/08/2024 22:43

Juntada de Certidão
20/08/2024 22:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/08/2024 22:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0005905-50.2012.4.01.3605

Corebrasa Colonizadora e Representacoes ...

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Grazziely Barros do Prado

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/05/2023 11:46

Exibir Processo

Processo nº 1005506-62.2025.4.01.3600

Edma Rosana da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Pablo Costa Peruchi

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/02/2025 16:28

Exibir Processo

Processo nº 1006220-11.2024.4.01.3906

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Antonia Franciele Rodrigues de Souza

Advogado: Luane Carvalho de Lima

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/08/2025 13:42

Exibir Processo

Processo nº 1058372-27.2023.4.01.3500

Marcos Airdes Trajano de Sousa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Diogo Fernandes da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/11/2023 12:03

Exibir Processo

Processo nº 1009985-89.2025.4.01.3700

Rosa Silva Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Raquel Furtado de Almeida Nascimento

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/02/2025 11:47

Exibir Processo