20/04/2021 11:06

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
10/01/2018 17:21

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - APELAÇÃO E CONTRARRAZÕES APRESENTADAS
10/01/2018 17:16

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
29/11/2017 13:57

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - Intimar do despacho PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
29/11/2017 13:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
27/11/2017 16:13

Conclusos para despacho
27/11/2017 16:08

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
30/10/2017 14:49

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - Intimar da sentença de embargos PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
25/10/2017 17:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
23/10/2017 17:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
23/10/2017 17:23

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN
24/08/2017 17:02

CONCLUSOS PARA SENTENCA
08/08/2017 17:38

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - se manifestar osbre os emb de declaração PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
08/08/2017 17:33

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
08/08/2017 17:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
08/08/2017 10:02

Conclusos para despacho
08/08/2017 09:58

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS
07/08/2017 16:39

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
04/08/2017 15:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
25/07/2017 18:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
21/07/2017 17:35

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - Intima da sentença PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
20/07/2017 15:40

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
20/07/2017 15:40

OFICIO EXPEDIDO
31/05/2017 17:16

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
30/05/2017 14:27

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE
03/03/2017 09:43

CONCLUSOS PARA SENTENCA
03/03/2017 09:36

PARECER MPF: APRESENTADO
23/02/2017 13:49

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO
22/02/2017 13:55

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - PR/BA - PROCURADORIA DA REPUBLICA NA BAHIA
06/02/2017 11:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
02/02/2017 10:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
31/01/2017 14:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
25/01/2017 14:03

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
12/01/2017 15:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
16/11/2016 14:04

Conclusos para decisão
16/11/2016 13:54

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
16/11/2016 10:47

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
10/11/2016 18:48

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - (2ª)
10/11/2016 18:48

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
10/11/2016 18:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
09/11/2016 10:34

Conclusos para despacho
09/11/2016 10:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
09/11/2016 10:29

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS
03/11/2016 11:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
28/10/2016 08:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
27/10/2016 17:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
25/10/2016 14:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
25/10/2016 14:27

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
25/10/2016 09:10

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - FICAR INTIMADA DA DECISAO E PETIÇÃO INICIAL PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
24/10/2016 14:10

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
24/10/2016 14:07

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA
17/10/2016 14:06

Conclusos para decisão
17/10/2016 13:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
17/10/2016 12:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
14/10/2016 17:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
02/09/2016 14:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
02/09/2016 14:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
26/08/2016 19:04

Conclusos para decisão
26/08/2016 17:50

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO. 16606373

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2016

Ultima Atualização
20/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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