08/09/2025 02:03

Publicado Intimação em 08/09/2025.
06/09/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 09:42

Juntada de petição intercorrente
15/07/2025 03:21

Publicado Intimação em 15/07/2025.
15/07/2025 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
25/06/2025 15:18

Juntada de petição intercorrente
19/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001679-58.2025.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: DOMINGOS ALMEIDA DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLOS BERKENBROCK - SC13520 e LEANDRO MORATELLI - SC46128 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: DOMINGOS ALMEIDA DE OLIVEIRA LEANDRO MORATELLI - (OAB: SC46128) CARLOS BERKENBROCK - (OAB: SC13520) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

FEIRA DE SANTANA, 18 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
18/06/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 15:15

Juntada de petição intercorrente
05/05/2025 11:09

Juntada de Informações prestadas
29/04/2025 18:25

Juntada de Certidão
29/04/2025 18:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2025 18:25

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 14:33

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 28/04/2025 23:59.
28/03/2025 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/03/2025 23:59.
17/03/2025 17:13

Juntada de petição intercorrente
10/03/2025 07:16

Processo devolvido à Secretaria
10/03/2025 07:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/03/2025 07:16

Transitado em Julgado em 10/03/2025
10/03/2025 07:16

Juntada de Certidão
10/03/2025 07:16

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 07:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2025 07:15

Homologada a Transação
06/03/2025 09:30

Conclusos para julgamento
28/02/2025 17:02

Juntada de petição intercorrente
21/02/2025 13:17

Juntada de petição intercorrente
20/02/2025 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/02/2025 15:46

Juntada de Certidão
03/02/2025 10:33

Juntada de petição intercorrente
27/01/2025 16:25

Juntada de Certidão
27/01/2025 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/01/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
25/01/2025 17:08

Juntada de dossiê - prevjud
25/01/2025 17:07

Juntada de dossiê - prevjud
25/01/2025 17:07

Juntada de dossiê - prevjud
25/01/2025 17:07

Juntada de dossiê - prevjud
25/01/2025 17:07

Juntada de dossiê - prevjud
24/01/2025 15:44

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
24/01/2025 15:44

Juntada de Informação de Prevenção
24/01/2025 11:42

Recebido pelo Distribuidor
24/01/2025 11:42

Juntada de Certidão
24/01/2025 11:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/01/2025 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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