TRF1 - 0042927-98.2000.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 22 - Des. Fed. Carlos Moreira Alves

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA - CODEVASF

CNPJ: 00.399.857/0017-93

Advogados

IRLANDA DE JESUS CAMPELO COSTA TURRA

OAB: 6484/DF

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 17A VARA - DF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2022 08:31

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2022 10:42

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 26/05/2022 10:42

    Juntada de Informação

  • 26/05/2022 10:42

    Recebidos os autos

  • 26/05/2022 10:41

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2022 10:41

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2021 10:15

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 13/09/2021 10:15

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2021 10:15

    Juntada de Informação

  • 19/08/2021 13:38

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2021 02:07

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 19/07/2021 23:59.

  • 08/07/2021 00:32

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA - CODEVASF em 07/07/2021 23:59.

  • 16/06/2021 00:13

    Publicado Intimação em 16/06/2021.

  • 15/06/2021 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

  • 14/06/2021 17:22

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 14/06/2021 17:22

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 10/06/2021 15:31

    Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial

  • 29/05/2021 01:01

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 28/05/2021 23:59.

  • 28/05/2021 10:01

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 25/05/2021 17:18

    Juntada de manifestação

  • 21/05/2021 00:33

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA - CODEVASF em 20/05/2021 23:59.

  • 07/04/2021 00:22

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/04/2021.

  • 07/04/2021 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

  • 06/04/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0042927-98.2000.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0042927-98.2000.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA - CODEVASF Advogado do(a) APELADO: IRLANDA DE JESUS CAMPELO COSTA TURRA - DF6484 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA - CODEVASF IRLANDA DE JESUS CAMPELO COSTA TURRA - (OAB: DF6484) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 5 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 05/04/2021 17:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2021 17:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2021 21:05

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 23/03/2021 21:05

    Juntada de volume

  • 11/03/2021 11:50

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 10/03/2021 18:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 09/03/2021 13:46

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 27/04/2018 17:01

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 27/04/2018 17:00

    RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

  • 21/12/2015 12:36

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 11/07/2014 17:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 25/06/2014 14:03

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 25/06/2014 14:02

    CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS

  • 13/01/2014 16:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 07/01/2014 13:12

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 07/01/2014 13:11

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 19/12/2013 18:13

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3267724 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

  • 16/12/2013 18:34

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM.33/BALCÃO PILHA 1

  • 26/11/2013 15:32

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 26/11/2013 09:00

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

  • 08/11/2013 08:30

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 08/11/2013 E DIVULGADO NO DIA 07/11/2013 PAGS. 837/841.

  • 06/11/2013 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 08/11/2013 E DIVULGADO NO DIA 07/11/2013. Nº de folhas do processo: 228. Destino: ARM. 22/B

  • 06/11/2013 14:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 38/A

  • 05/11/2013 16:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 24/10/2013 11:24

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 24/10/2013 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 07/10/2013 - PAGS. 127/135

  • 11/10/2013 13:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (JFMG)

  • 10/10/2013 15:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (JFMG) (AJUSTES)

  • 09/10/2013 16:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 38/B

  • 09/10/2013 11:54

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 07/10/2013 09:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 03/10/2013 14:54

    PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - SESSÃO DIA 07/10/2013

  • 03/10/2013 09:00

    PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 07/10/2013 ÀS 9 HORAS (JFIR)

  • 16/07/2013 14:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (JFMG)

  • 15/07/2013 18:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (JFMG)

  • 15/07/2013 18:13

    DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO

  • 03/07/2013 09:49

    Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS (ED). (INTERLOCUTÓRIO)

  • 25/06/2013 11:17

    PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 3121909 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

  • 11/06/2013 17:52

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 08/05/2013 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 08/05/2013 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 08/05/2013. Nº de folhas do processo: 224

  • 06/05/2013 17:36

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA

  • 06/05/2013 17:35

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

  • 02/05/2013 16:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

  • 02/05/2013 12:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA - APENSO AO AP Nº 2000.34.00.047683-2/DF

  • 18/04/2013 18:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

  • 12/04/2013 12:59

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

  • 12/04/2013 12:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

  • 12/04/2013 12:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA- PARA CONLUSÃO

  • 01/04/2013 14:43

    CONCLUSÃO PARA VOTO-VISTA

  • 01/04/2013 14:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

  • 01/04/2013 14:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

  • 01/04/2013 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO

  • 22/03/2013 08:15

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 22/03/2013 PÁGS. 586/589

  • 19/03/2013 16:17

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 01/04/2013

  • 20/02/2013 16:57

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 20/02/2013 16:55

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO JF NÁIBER ALMEIDA

  • 20/02/2013 16:51

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JF NÁIBER ALMEIDA

  • 15/02/2013 19:16

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL NÁIBER PONTES DE ALMEIDA

  • 15/02/2013 19:15

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

  • 18/01/2012 18:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JF SILVIO COIMBRA MOURTHÉ

  • 18/01/2012 18:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF SILVIO COIMBRA MOURTHÉ

  • 18/01/2012 14:51

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL SILVIO COIMBRA MOURTHÉ

  • 18/01/2012 14:50

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

  • 09/05/2011 17:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC ANDRE PRADO DE VASCONCELOS

  • 08/02/2011 16:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ ANDRE PRADO DE VASCONCELOS

  • 08/02/2011 16:20

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL ANDRE PRADO DE VASCONCELOS

  • 16/12/2010 11:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

  • 08/12/2010 11:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

  • 08/07/2010 23:14

    MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO

  • 30/07/2009 15:03

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 26/08/2008 19:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

  • 26/08/2008 13:14

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

  • 22/08/2008 09:01

    CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA - (CERTIDÃO PRONTA)

  • 15/08/2008 12:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA P/ EXTRAÇÃO DE CERTIDÃO

  • 15/08/2008 09:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 12/08/2008 16:45

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE P/ EXTRAÇÃO DE CERTIDÃO

  • 23/05/2008 13:02

    ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

  • 16/04/2007 12:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

  • 03/10/2006 10:49

    PROCESSO REMETIDO AO GABINETE

  • 27/09/2006 16:06

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - RELATOR (A) ARM. 15/A

  • 24/08/2006 18:39

    PROCESSO REMETIDO AO GABINETE

  • 22/08/2006 13:53

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - RELATOR(A)-P/ EXTRAÇÃO DE CERTIDÃO-ARM.04/F

  • 19/06/2006 10:39

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 14/06/2006 13:42

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1702304 REQUERENDO

  • 14/06/2006 13:23

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - RELATOR(A)P/ EXTRAÇÃO DE CERTIDÃO-ARM.04/F

  • 12/06/2006 18:31

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE P/ EXTRAÇÃO DE CERTIDÃO

  • 30/01/2006 14:21

    CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA

  • 27/01/2006 17:51

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1648571 REQ. JUNTADA DE PROCURAÇÃO

  • 27/01/2006 17:29

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - RELATOR PARA CERTIDAO E JUNTADA DE PETIÇAO

  • 24/01/2006 18:18

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 15/09/2004 13:00

    PROCESSO REMETIDO AO GABINETE

  • 13/09/2004 17:20

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - RELATOR(A) P/ EXTRAÇÃO DE CERTIDÃO-ARM.04/F

  • 16/07/2004 14:23

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 16/07/2004 13:07

    CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA

  • 13/07/2004 18:12

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1447575 REQUERENDO

  • 12/07/2004 18:06

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - DES FED MARIA DO CARMO CARDOSO P/ JUNTAR PETIÇAO-ARM 23 A

  • 09/07/2004 18:06

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 14/10/2003 15:16

    CONCLUSÃO AO RELATOR - SRA. DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

  • 01/10/2003 00:00

    REDISTRIBUIÇÃO POR REESTRUTURAÇÃO DO TRF (EMENDA REGIMENTAL Nº 3/2003) - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

  • 12/03/2003 19:03

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 12/03/2003 19:02

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2003

Ultima Atualização
13/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

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