08/09/2025 17:54

Juntada de Certidão
08/09/2025 17:54

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
04/08/2025 11:17

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 17:29

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
25/07/2025 17:29

Juntada de Certidão
23/07/2025 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/07/2025 23:59.
15/07/2025 18:54

Juntada de ciência
08/07/2025 02:48

Publicado Intimação polo ativo em 08/07/2025.
08/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
04/07/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 10:48

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
04/07/2025 10:48

Expedição de Documento RPV.
27/06/2025 16:09

Juntada de comprovante de implantação de benefício
27/06/2025 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/06/2025 23:59.
26/06/2025 05:32

Decorrido prazo de MARIA NATHIELY DE JESUS ANDRADE em 24/06/2025 23:59.
26/06/2025 01:41

Publicado Sentença Tipo B em 23/06/2025.
26/06/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO À 1ª VARA PROCESSO: 1002468-30.2025.4.01.3701 [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] AUTOR: MARIA NATHIELY DE JESUS ANDRADE Advogado do(a) AUTOR: HAYNA BELO SANTOS - MA15411 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Sentença Trata-se de ação ajuizada em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em que se objetiva a concessão de benefício previdenciário.

Verifico que as partes encontraram uma solução consensual para o litígio, razão pela qual HOMOLOGO o acordo e ponho fim à lide com resolução do mérito, conforme art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil.

Ao INSS para IMPLANTAÇÃO do benefício no prazo de 30 (trinta) dias.

Expeça-se RPV, se for o caso e, oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo.

Sem condenação em custas ou honorários de sucumbência.

Imperatriz/MA.

GEORGIANO RODRIGUES MAGALHÃES NETO Juiz Federal
18/06/2025 16:27

Processo devolvido à Secretaria
18/06/2025 16:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/06/2025 16:27

Transitado em Julgado em 18/06/2025
18/06/2025 16:27

Juntada de Certidão
18/06/2025 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 16:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 16:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 16:27

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA NATHIELY DE JESUS ANDRADE - CPF: *26.***.*08-41 (AUTOR)
18/06/2025 16:27

Homologada a Transação
18/06/2025 15:53

Conclusos para julgamento
18/06/2025 08:35

Juntada de pedido de homologação de acordo
19/05/2025 07:53

Juntada de Certidão
19/05/2025 07:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 13:30

Juntada de contestação
28/04/2025 14:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/04/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 19:26

Juntada de emenda à inicial
19/03/2025 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/03/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 17:50

Processo devolvido à Secretaria
18/03/2025 17:50

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 14:43

Conclusos para despacho
24/02/2025 08:39

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA
24/02/2025 08:39

Juntada de Informação de Prevenção
21/02/2025 19:31

Recebido pelo Distribuidor
21/02/2025 19:31

Juntada de Certidão
21/02/2025 19:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/02/2025 19:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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