18/07/2025 02:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/07/2025 23:59.
09/07/2025 08:39

Juntada de manifestação
08/07/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 15:43

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
08/07/2025 15:43

Expedição de Documento RPV.
27/06/2025 01:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/06/2025 23:59.
26/06/2025 15:03

Juntada de comprovante de implantação de benefício
24/06/2025 02:07

Decorrido prazo de MEIRISVANIA SOUSA CARNEIRO LIMA em 23/06/2025 23:59.
19/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO À 1ª VARA PROCESSO: 1004525-21.2025.4.01.3701 [Rural] AUTOR: MEIRISVANIA SOUSA CARNEIRO LIMA Advogado do(a) AUTOR: SARA SOUSA SILVA - MA27266 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Sentença Trata-se de ação ajuizada em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em que se objetiva a concessão de benefício previdenciário.

Verifico que as partes encontraram uma solução consensual para o litígio, razão pela qual HOMOLOGO o acordo e ponho fim à lide com resolução do mérito, conforme art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil.

Ao INSS para IMPLANTAÇÃO do benefício no prazo de 30 (trinta) dias.

Expeça-se RPV, se for o caso e, oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo.

Sem condenação em custas ou honorários de sucumbência.

Imperatriz/MA.

GEORGIANO RODRIGUES MAGALHÃES NETO Juiz Federal
18/06/2025 16:27

Processo devolvido à Secretaria
18/06/2025 16:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/06/2025 16:27

Transitado em Julgado em 18/06/2025
18/06/2025 16:27

Juntada de Certidão
18/06/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 16:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 16:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 16:27

Concedida a gratuidade da justiça a MEIRISVANIA SOUSA CARNEIRO LIMA - CPF: *18.***.*05-60 (AUTOR)
18/06/2025 16:27

Homologada a Transação
18/06/2025 07:55

Conclusos para julgamento
17/06/2025 22:26

Juntada de pedido de homologação de acordo
17/06/2025 13:11

Juntada de contestação
27/05/2025 21:54

Processo devolvido à Secretaria
27/05/2025 21:54

Juntada de Certidão
27/05/2025 21:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2025 21:54

Determinada a citação de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (REU)
26/05/2025 09:08

Conclusos para despacho
22/04/2025 10:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/04/2025 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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