01/09/2025 13:32

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
01/09/2025 13:32

Juntada de Certidão
10/07/2025 03:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:29

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DOS SANTOS em 07/07/2025 23:59.
30/06/2025 02:12

Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
28/06/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1009371-91.2024.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: FLUIMAN FERNANDES DE SOUZA - PI5830 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Teresina, 26 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/06/2025 09:34

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 09:34

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 09:34

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/06/2025 09:34

Expedição de Documento RPV.
24/06/2025 08:17

Juntada de petição intercorrente
23/06/2025 22:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
15/06/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
15/06/2025 12:58

Juntada de ato ordinatório
05/06/2025 15:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI.
05/06/2025 15:20

Juntada de cálculos judiciais
21/05/2025 08:37

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/05/2025 08:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
04/04/2025 11:40

Juntada de cumprimento de sentença
20/03/2025 01:05

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DOS SANTOS em 19/03/2025 23:59.
18/03/2025 00:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/03/2025 23:59.
19/02/2025 17:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/02/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 15:21

Processo devolvido à Secretaria
19/02/2025 15:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/02/2025 15:21

Transitado em Julgado em 19/02/2025
19/02/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 15:21

Homologada a Transação
18/02/2025 16:06

Conclusos para julgamento
05/02/2025 08:23

Juntada de petição intercorrente
30/01/2025 10:20

Juntada de contestação
16/01/2025 13:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/01/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 09:04

Juntada de petição intercorrente
14/03/2024 05:02

Juntada de dossiê - prevjud
14/03/2024 05:02

Juntada de dossiê - prevjud
14/03/2024 05:02

Juntada de dossiê - prevjud
14/03/2024 05:02

Juntada de dossiê - prevjud
13/03/2024 10:51

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
13/03/2024 10:51

Juntada de Informação de Prevenção
12/03/2024 20:17

Recebido pelo Distribuidor
12/03/2024 20:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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