STJ - 0002481-57.2017.4.01.3400

15/06/2022 13:23

Transitado em Julgado em 15/06/2022

30/05/2022 20:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 455678/2022

30/05/2022 20:04

Protocolizada Petição 455678/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/05/2022

30/05/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2022

27/05/2022 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/05/2022 16:20

Juntada de Certidão : Certifico que a cópia da decisão requerida na petição nº 447876/2022 foi encaminhada ao(à) advogado(a) TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, OAB/DF 23870, nesta data.

27/05/2022 16:03

Expedição de Ofício nº 047946/2022-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 1ª Região comunicando decisão

27/05/2022 15:36

Juntada de Petição de petição nº 447876/2022

27/05/2022 15:33

Protocolizada Petição 447876/2022 (PET - PETIÇÃO) em 27/05/2022

27/05/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2022

27/05/2022 15:10

Conhecido o recurso de THIAGO FELIZOLA FREIRES e provido

11/05/2022 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

11/05/2022 18:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 395062/2022

11/05/2022 18:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/05/2022 18:20

Protocolizada Petição 395062/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/05/2022

11/05/2022 12:31

Juntada de Petição de petição nº 392954/2022

11/05/2022 12:17

Protocolizada Petição 392954/2022 (PET - PETIÇÃO) em 11/05/2022

03/05/2022 14:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/05/2022 14:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/05/2022 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

02/05/2022 12:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/05/2022 12:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

13/12/2021 18:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/12/2021 18:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/12/2021 17:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

14/04/2021 00:00

Intimação