26/06/2025 00:00

Intimação

4ª Vara Federal Criminal da SJAM 1009748-71.2023.4.01.3200 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) AGRAVANTE: MARCOS ANTONIO DE LUNA AGRAVADO: 4ª VARA FEDERAL AM ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n° 003/2022 de 14/06/2022 – 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Amazonas, intimem-se as partes para ciência e manifestação acerca do trânsito em julgado da decisão de ID 2190984308.

Junte-se cópia da decisão do STJ nos Autos de Execução nº 0002134-86.2010.4.01.3200.

Após, arquivem-se os autos.

Manaus, na data da assinatura.

Servidor Documento assinado digitalmente
30/03/2023 10:55

Conclusos para decisão
29/03/2023 16:44

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Vara Federal Criminal da SJAM
29/03/2023 16:44

Juntada de Informação de Prevenção
29/03/2023 11:51

Recebido pelo Distribuidor
29/03/2023 11:51

Distribuído por dependência

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2023

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Ato ordinatório • Arquivo

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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