TRF1 - 1000417-49.2020.4.01.3304
1ª instância - 19ª Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/06/2025 00:00
Intimação
Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000417-49.2020.4.01.3304 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) POLO ATIVO: NESTLE NORDESTE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA.
REPRESENTANTES POLO ATIVO: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO Destinatários: NESTLE NORDESTE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA.
CELSO DE FARIA MONTEIRO - (OAB: SP138436) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
SALVADOR, 25 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA -
16/02/2024 09:33
Desentranhado o documento
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16/02/2024 09:33
Cancelada a movimentação processual
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16/02/2024 09:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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16/02/2024 09:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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16/02/2024 09:29
Expedição de Outros documentos.
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15/02/2024 19:34
Processo devolvido à Secretaria
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15/02/2024 19:34
Não recebido o recurso de NESTLE NORDESTE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. - CNPJ: 08.***.***/0001-52 (EMBARGANTE).
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26/11/2022 16:35
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 25/11/2022 23:59.
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09/11/2022 10:33
Conclusos para decisão
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09/11/2022 10:10
Juntada de petição intercorrente
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07/11/2022 13:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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07/11/2022 13:44
Expedição de Outros documentos.
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15/10/2022 18:35
Processo devolvido à Secretaria
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15/10/2022 18:35
Proferido despacho de mero expediente
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04/10/2022 02:16
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 03/10/2022 23:59.
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13/09/2022 02:46
Decorrido prazo de NESTLE NORDESTE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. em 12/09/2022 23:59.
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26/08/2022 10:35
Conclusos para decisão
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25/08/2022 16:35
Juntada de embargos de declaração
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18/08/2022 13:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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18/08/2022 13:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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19/03/2022 01:38
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 18/03/2022 23:59.
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15/02/2022 02:40
Decorrido prazo de NESTLE NORDESTE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. em 14/02/2022 23:59.
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21/01/2022 11:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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21/01/2022 11:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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10/11/2021 08:41
Processo devolvido à Secretaria
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10/11/2021 08:41
Proferido despacho de mero expediente
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22/09/2021 09:27
Conclusos para decisão
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21/09/2021 17:15
Processo devolvido à Secretaria
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21/09/2021 17:15
Outras Decisões
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15/09/2021 14:31
Conclusos para decisão
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15/09/2021 14:31
Processo devolvido à Secretaria
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15/09/2021 14:31
Cancelada a movimentação processual
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27/04/2021 22:11
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 19/04/2021 23:59.
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11/03/2021 15:56
Expedição de Outros documentos.
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20/11/2020 10:08
Decorrido prazo de NESTLE NORDESTE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. em 19/11/2020 23:59:59.
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26/10/2020 16:29
Expedição de Outros documentos.
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20/10/2020 17:12
Proferido despacho de mero expediente
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03/10/2020 12:01
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 02/10/2020 23:59:59.
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30/09/2020 19:44
Conclusos para decisão
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30/09/2020 19:42
Remetidos os Autos (em razão de prevenção) de Juiz Federal Titular para Juiz Federal Substituto
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30/09/2020 11:29
Proferido despacho de mero expediente
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24/09/2020 15:38
Conclusos para decisão
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16/09/2020 18:39
Juntada de Petição (outras)
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14/09/2020 14:30
Expedição de Comunicação via sistema.
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21/08/2020 18:57
Decorrido prazo de NESTLE NORDESTE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. em 19/08/2020 23:59:59.
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12/08/2020 11:55
Juntada de petição intercorrente
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28/07/2020 09:37
Expedição de Comunicação via sistema.
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27/07/2020 19:12
Proferido despacho de mero expediente
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27/07/2020 11:46
Conclusos para despacho
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16/06/2020 20:01
Juntada de impugnação aos embargos
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24/05/2020 06:13
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 22/05/2020 23:59:59.
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11/05/2020 00:20
Decorrido prazo de NESTLE NORDESTE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. em 08/05/2020 23:59:59.
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16/04/2020 08:38
Expedição de Comunicação via sistema.
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16/04/2020 08:38
Expedição de Comunicação via sistema.
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15/04/2020 18:06
Proferido despacho de mero expediente
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15/04/2020 17:28
Conclusos para despacho
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15/04/2020 14:40
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
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21/01/2020 15:32
Remetidos os Autos da Distribuição a 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana - BA
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21/01/2020 15:32
Juntada de Informação de Prevenção.
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20/01/2020 17:40
Recebido pelo Distribuidor
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20/01/2020 17:40
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2020
Ultima Atualização
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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