22/08/2025 13:18

Juntada de outras peças
01/07/2025 01:36

Decorrido prazo de ERENILDES ALVES DA SILVA em 30/06/2025 23:59.
28/06/2025 02:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
23/06/2025 21:13

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
23/06/2025 21:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 14:00

Juntada de Certidão
23/06/2025 14:00

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
23/06/2025 10:22

Juntada de outras peças
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1018624-09.2024.4.01.3902 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ERENILDES ALVES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIELA DOS SANTOS MENDES - PA021769 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Santarém, 11 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
11/06/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 17:20

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/06/2025 17:20

Expedição de Documento RPV.
13/03/2025 14:19

Juntada de comprovante de implantação de benefício
08/03/2025 00:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/03/2025 23:59.
07/03/2025 17:31

Decorrido prazo de ERENILDES ALVES DA SILVA em 06/03/2025 23:59.
17/02/2025 11:52

Processo devolvido à Secretaria
17/02/2025 11:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/02/2025 11:52

Transitado em Julgado em 17/02/2025
17/02/2025 11:52

Juntada de Certidão
17/02/2025 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/02/2025 11:52

Homologada a Transação
13/02/2025 12:57

Conclusos para julgamento
13/02/2025 11:32

Juntada de outras peças
12/02/2025 17:34

Juntada de outras peças
12/02/2025 12:04

Juntada de petição intercorrente
04/02/2025 09:19

Juntada de Certidão
04/02/2025 08:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/02/2025 08:53

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 08:33

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/02/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
25/01/2025 16:16

Juntada de laudo de perícia médica
17/12/2024 13:58

Juntada de outras peças
06/12/2024 12:22

Juntada de outras peças
25/11/2024 13:37

Perícia agendada
25/11/2024 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/11/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 18:25

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
08/11/2024 00:08

Decorrido prazo de ERENILDES ALVES DA SILVA em 07/11/2024 23:59.
22/10/2024 11:01

Processo devolvido à Secretaria
22/10/2024 11:01

Juntada de Certidão
22/10/2024 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/10/2024 11:01

Determinação de redistribuição por prevenção
07/10/2024 08:53

Conclusos para decisão
07/10/2024 08:53

Processo devolvido à Secretaria
07/10/2024 08:53

Cancelada a conclusão
07/10/2024 08:53

Conclusos para julgamento
04/10/2024 11:22

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
04/10/2024 11:22

Juntada de Informação de Prevenção
02/10/2024 11:29

Recebido pelo Distribuidor
02/10/2024 11:29

Juntada de Certidão
02/10/2024 11:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/10/2024 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001305-77.2016.4.01.3400

Associacao Nacional dos Servidores da Ju...

Procuradoria da Uniao Nos Estados e No D...

Advogado: Ibaneis Rocha Barros Junior

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/01/2025 19:56

Exibir Processo

Processo nº 1032112-73.2024.4.01.3500

Abel Uilton da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Thiago Vicente de Araujo Lemes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/08/2024 12:50

Exibir Processo

Processo nº 0008935-16.2009.4.01.3600

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Mambore Industria Comercio de Madeiras L...

Advogado: Elcio Lima do Prado

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/06/2009 12:24

Exibir Processo

Processo nº 1005201-58.2023.4.01.9999

Instituto Nacional do Seguro Social

Gilvanete Aparecida dos Santos

Advogado: Jose Renato Salicio Fabiano

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2023 19:38

Exibir Processo

Processo nº 1010831-27.2025.4.01.9999

Miler Davi Melem de Jesus

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ruan Patrik Nunes do Nascimento

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/06/2025 08:56

Exibir Processo