TRF1 - 1012616-06.2025.4.01.3700
1ª instância - 10ª Sao Luis
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/07/2025 13:29
Arquivado Definitivamente
-
04/07/2025 00:03
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/07/2025 23:59.
-
29/06/2025 23:32
Juntada de cumprimento de sentença
-
27/06/2025 14:47
Juntada de manifestação
-
25/06/2025 02:04
Publicado Intimação polo ativo em 25/06/2025.
-
25/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
-
24/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1012616-06.2025.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: NAIANE AMORIM DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELA LANNER MELO MOUSINHO - MA16355 e ANTONIEL DA SILVA OLIVEIRA - MA23047 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.
Prazo 05 dias.
ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.
Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
Art. 20, § 3º-B.
No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.
Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
São luís, 23 de junho de 2025.
USUÁRIO DO SISTEMA -
23/06/2025 14:09
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2025 14:09
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2025 14:09
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
-
23/06/2025 14:09
Expedição de Documento RPV.
-
28/04/2025 14:40
Processo devolvido à Secretaria
-
28/04/2025 14:40
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
28/04/2025 14:40
Transitado em Julgado em 28/04/2025
-
28/04/2025 14:40
Juntada de Certidão
-
28/04/2025 14:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
28/04/2025 14:40
Homologada a Transação
-
24/04/2025 11:20
Conclusos para julgamento
-
22/04/2025 08:28
Juntada de pedido de homologação de acordo
-
09/04/2025 19:14
Juntada de Certidão
-
09/04/2025 19:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
09/04/2025 19:14
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2025 14:03
Juntada de contestação
-
25/02/2025 15:12
Processo devolvido à Secretaria
-
25/02/2025 15:12
Juntada de Certidão
-
25/02/2025 15:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
25/02/2025 15:12
Proferido despacho de mero expediente
-
25/02/2025 11:22
Conclusos para despacho
-
20/02/2025 05:40
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
-
20/02/2025 05:40
Juntada de Informação de Prevenção
-
19/02/2025 11:56
Recebido pelo Distribuidor
-
19/02/2025 11:55
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
19/02/2025 11:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2025
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1023047-29.2025.4.01.3400
Jasmine Maia Silva
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Andreza de Oliveira Cerqueira Nascimento
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 14/03/2025 16:42
Processo nº 1039646-68.2024.4.01.3500
Nicolau Jose da Silva Assis
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Wilson Rodrigues Lopes
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 27/06/2025 08:53
Processo nº 1056919-60.2024.4.01.3500
Maria de Fatima Lopes do Nascimento
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Arthur Ruggeri Borba Dornelas
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 11/12/2024 11:21
Processo nº 1000928-46.2018.4.01.4200
Brasmol Com. Serv. Imp. e Exp. LTDA
Superintendente da Superintendencia da Z...
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 08/08/2018 12:00
Processo nº 1000928-46.2018.4.01.4200
Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...
Dipronto Distribuidora LTDA
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 14/05/2023 10:09