TRF1 - 0025663-04.2005.4.01.3300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 39 - Des. Fed. Jamil Rosa de Jesus Oliveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/06/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 18 de junho de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: BRASKEM S/A Advogados do(a) APELANTE: JULIO CESAR GOULART LANES - BA22398-A, DANILO ANDRADE MAIA - RS13213-A APELADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 0025663-04.2005.4.01.3300 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 18/07/2025 a 25-07-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB39 -2- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.
A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.
Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.
AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA TURMA: [email protected] -
14/02/2020 14:37
Conclusos para decisão
-
10/02/2020 19:16
Juntada de Certidão
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06/02/2020 14:24
Juntada de outras peças
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07/12/2019 03:03
Juntada de Petição (outras)
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07/12/2019 03:03
Juntada de Petição (outras)
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07/12/2019 03:03
Juntada de Petição (outras)
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07/12/2019 03:03
Juntada de Petição (outras)
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07/12/2019 03:03
Juntada de Petição (outras)
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07/12/2019 03:02
Juntada de Petição (outras)
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07/12/2019 03:02
Juntada de Petição (outras)
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07/12/2019 03:02
Juntada de Petição (outras)
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07/12/2019 03:02
Juntada de Petição (outras)
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07/12/2019 03:02
Juntada de Petição (outras)
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07/12/2019 03:01
Juntada de Petição (outras)
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07/12/2019 03:01
Juntada de Petição (outras)
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07/12/2019 03:01
Juntada de Petição (outras)
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07/12/2019 03:01
Juntada de Petição (outras)
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06/12/2019 14:34
Juntada de Petição (outras)
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06/12/2019 14:34
Juntada de Petição (outras)
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18/11/2019 12:33
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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16/12/2014 19:24
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
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12/12/2014 18:34
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO APÓS CÓPIA
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10/12/2014 15:38
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA P/ CÓPIA
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10/12/2014 13:17
PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
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09/12/2014 09:52
PROCESSO REQUISITADO - P/CÓPIA
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25/11/2014 15:11
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
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31/10/2014 15:52
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
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29/10/2014 16:41
REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO
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04/06/2014 15:49
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)
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09/11/2011 12:25
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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09/11/2011 12:23
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
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09/11/2011 10:09
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
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08/11/2011 18:28
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2023
Ultima Atualização
19/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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