20/08/2025 16:00

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 16:00

Transitado em Julgado em 20/08/2025
20/08/2025 04:00

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 19/08/2025 23:59.
29/07/2025 00:02

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 28/07/2025 23:59.
23/07/2025 00:06

Decorrido prazo de LETICIA DE SOUSA MORAIS REIS em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 00:05

Decorrido prazo de ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANCA LTDA - EPP em 22/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:08

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1013741-85.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1012883-39.2024.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: LETICIA DE SOUSA MORAIS REIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: GABRIEL DE SOUSA ALMENDRA - PI18698-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA - DF21695-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANCA LTDA - EPP e LETICIA DE SOUSA MORAIS REIS Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 27 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 12ª Turma
27/06/2025 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 08:58

Juntada de Certidão
27/06/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 16:57

Prejudicado o recurso
25/06/2025 15:17

Conclusos para decisão
25/06/2025 00:18

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 24/06/2025 23:59.
27/05/2025 12:24

Decorrido prazo de ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANCA LTDA - EPP em 26/05/2025 23:59.
26/05/2025 10:10

Juntada de contrarrazões
25/04/2025 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/04/2025 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/04/2025 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/04/2025 00:12

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 00:11

Decorrido prazo de ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANCA LTDA - EPP em 24/04/2025 23:59.
31/03/2025 13:56

Juntada de agravo interno
24/03/2025 16:44

Juntada de petição intercorrente
18/03/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 11:13

Juntada de Certidão
18/03/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 20:01

Indeferido o pedido de LETICIA DE SOUSA MORAIS REIS - CPF: *87.***.*07-65 (AGRAVANTE)
13/08/2024 17:34

Conclusos para decisão
13/08/2024 17:33

Juntada de Certidão
13/08/2024 00:18

Decorrido prazo de ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANCA LTDA - EPP em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 00:17

Decorrido prazo de LETICIA DE SOUSA MORAIS REIS em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 00:13

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 12/08/2024 23:59.
06/08/2024 23:54

Juntada de contrarrazões
17/07/2024 13:07

Juntada de petição intercorrente
11/07/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 18:43

Juntada de Certidão
11/07/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 18:40

Indeferido o pedido de ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANCA LTDA - EPP - CNPJ: 02.***.***/0001-80 (AGRAVADO)
03/07/2024 19:59

Juntada de petição intercorrente
19/06/2024 14:45

Conclusos para decisão
19/06/2024 13:19

Juntada de contrarrazões
06/06/2024 14:17

Juntada de manifestação
05/06/2024 09:08

Juntada de Certidão
03/06/2024 20:35

Juntada de contrarrazões
27/05/2024 10:27

Juntada de petição intercorrente
20/05/2024 13:44

Juntada de manifestação
16/05/2024 15:07

Juntada de manifestação
14/05/2024 14:19

Juntada de agravo interno
29/04/2024 13:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/04/2024 14:40

Expedição de Comunicação entre instâncias.
26/04/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 14:38

Juntada de Certidão
26/04/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 14:35

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
25/04/2024 14:41

Conclusos para decisão
25/04/2024 14:41

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA
25/04/2024 14:41

Juntada de Informação de Prevenção
25/04/2024 13:21

Recebido pelo Distribuidor
25/04/2024 13:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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