31/08/2025 20:20

Arquivado Definitivamente
31/08/2025 16:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
30/08/2025 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 10:19

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
28/08/2025 09:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
28/08/2025 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 09:39

Juntada de Certidão
28/08/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 09:38

Juntada de Certidão
28/08/2025 09:38

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 08:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
05/08/2025 01:52

Decorrido prazo de DEBORA MONTALVAO GOMES em 04/08/2025 23:59.
01/08/2025 01:28

Publicado Ato ordinatório em 01/08/2025.
01/08/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
30/07/2025 10:36

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
30/07/2025 10:30

Juntada de Certidão
30/07/2025 10:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/07/2025 10:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/07/2025 10:30

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 10:04

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
30/07/2025 10:04

Juntada de Certidão
10/07/2025 03:18

Decorrido prazo de DEBORA MONTALVAO GOMES em 09/07/2025 23:59.
09/07/2025 01:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:21

Publicado Intimação polo ativo em 01/07/2025.
01/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1006922-02.2024.4.01.3309 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: DEBORA MONTALVAO GOMES REPRESENTANTES POLO ATIVO: MANOEL CARLOS GUIMARAES DA SILVA - BA43020 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Guanambi, 27 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
27/06/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 08:58

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/06/2025 08:58

Expedição de Documento RPV.
25/06/2025 03:35

Decorrido prazo de DEBORA MONTALVAO GOMES em 10/06/2025 23:59.
24/06/2025 13:44

Publicado Ato ordinatório em 03/06/2025.
24/06/2025 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
30/05/2025 16:26

Juntada de Certidão
30/05/2025 16:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/05/2025 16:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/05/2025 16:26

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/05/2025 23:59.
20/05/2025 09:34

Juntada de petição intercorrente
23/04/2025 08:04

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 22/04/2025 23:59.
25/03/2025 20:14

Juntada de Certidão
25/03/2025 20:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/03/2025 20:14

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 14:50

Juntada de Informações prestadas
23/03/2025 17:25

Juntada de Certidão
23/03/2025 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/03/2025 17:25

Ato ordinatório praticado
22/03/2025 00:50

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 21/03/2025 23:59.
11/02/2025 01:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:20

Decorrido prazo de DEBORA MONTALVAO GOMES em 06/02/2025 23:59.
23/01/2025 16:23

Processo devolvido à Secretaria
23/01/2025 16:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/01/2025 16:23

Transitado em Julgado em 23/01/2025
23/01/2025 16:23

Juntada de Certidão
23/01/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/01/2025 16:23

Homologada a Transação
13/01/2025 18:07

Conclusos para julgamento
13/01/2025 16:25

Juntada de petição intercorrente
05/01/2025 19:12

Juntada de Certidão
05/01/2025 19:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/01/2025 19:12

Ato ordinatório praticado
31/12/2024 17:54

Juntada de petição intercorrente
05/12/2024 10:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/12/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 18:23

Juntada de Certidão
02/12/2024 08:32

Juntada de laudo pericial
28/11/2024 13:55

Juntada de Certidão
25/11/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
28/09/2024 01:32

Decorrido prazo de DEBORA MONTALVAO GOMES em 27/09/2024 23:59.
06/09/2024 12:05

Perícia agendada
06/09/2024 11:05

Juntada de Certidão
06/09/2024 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/09/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 02:48

Juntada de dossiê - prevjud
22/08/2024 02:48

Juntada de dossiê - prevjud
22/08/2024 02:48

Juntada de dossiê - prevjud
22/08/2024 02:48

Juntada de dossiê - prevjud
22/08/2024 02:48

Juntada de dossiê - prevjud
22/08/2024 02:48

Juntada de dossiê - prevjud
21/08/2024 21:01

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA
21/08/2024 21:01

Juntada de Informação de Prevenção
19/08/2024 12:22

Recebido pelo Distribuidor
19/08/2024 12:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/08/2024 12:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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