TRF1 - 1027167-61.2024.4.01.3300

1ª instância - 10ª Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LENILDES LESSA BARBOSA SANTOS

CPF *30.***.*04-04

Advogados

CAROLINE SAMPAIO RIBEIRO VILELA

OAB: 31925/BA

CPF *13.***.*13-90

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CENTRAL DE ANALISE DE BENEFICIO - CEAB/INSS

RAQUEL MATOS MELO ALVES

CPF *50.***.*84-58

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 00:06

    Decorrido prazo de LENILDES LESSA BARBOSA SANTOS em 04/09/2025 23:59.

  • 02/09/2025 15:17

    Processo devolvido à Secretaria

  • 02/09/2025 15:17

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2025 15:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/09/2025 15:17

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 02/09/2025 15:17

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 02/09/2025 15:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2025 11:06

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2025 11:05

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 02/09/2025 11:05

    Processo Desarquivado

  • 14/08/2025 14:52

    Juntada de cumprimento de sentença

  • 13/08/2025 15:45

    Juntada de manifestação

  • 09/08/2025 01:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

  • 07/08/2025 20:36

    Arquivado Definitivamente

  • 07/08/2025 20:33

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2025 20:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/08/2025 20:33

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 07/08/2025 20:33

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 07/08/2025 20:33

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2025 09:37

    Recebidos os autos

  • 07/08/2025 09:37

    Juntada de informação de prevenção negativa

  • 27/03/2025 07:29

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 27/03/2025 07:27

    Juntada de Informação

  • 27/03/2025 01:21

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/03/2025 23:59.

  • 31/01/2025 11:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2025 11:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2025 16:37

    Juntada de recurso inominado

  • 27/01/2025 14:12

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/01/2025 15:03

    Processo devolvido à Secretaria

  • 21/01/2025 15:03

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2025 15:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/01/2025 15:03

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 05/01/2025 19:31

    Conclusos para decisão

  • 04/12/2024 18:38

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/11/2024 21:51

    Juntada de documentos diversos

  • 28/11/2024 20:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2024 20:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2024 00:03

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/11/2024 23:59.

  • 26/11/2024 00:07

    Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 22/11/2024 23:59.

  • 05/11/2024 00:24

    Decorrido prazo de LENILDES LESSA BARBOSA SANTOS em 30/10/2024 23:59.

  • 09/10/2024 08:54

    Juntada de embargos de declaração

  • 04/10/2024 10:29

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/10/2024 10:29

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2024 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2024 10:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/10/2024 10:29

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 04/10/2024 10:29

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 30/09/2024 09:51

    Conclusos para julgamento

  • 20/09/2024 10:13

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2024 13:07

    Juntada de réplica

  • 16/09/2024 17:33

    Juntada de contestação

  • 06/09/2024 16:00

    Juntada de manifestação

  • 29/08/2024 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2024 17:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2024 00:02

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/08/2024 23:59.

  • 28/08/2024 12:01

    Juntada de laudo pericial

  • 28/08/2024 11:59

    Juntada de laudo pericial

  • 05/08/2024 16:45

    Juntada de manifestação

  • 02/08/2024 15:09

    Processo devolvido à Secretaria

  • 02/08/2024 15:09

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2024 15:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/08/2024 15:09

    Nomeado perito

  • 31/07/2024 16:36

    Conclusos para decisão

  • 19/07/2024 11:02

    Juntada de manifestação

  • 08/07/2024 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/07/2024 16:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2024 16:46

    Juntada de contestação

  • 13/06/2024 00:04

    Decorrido prazo de LENILDES LESSA BARBOSA SANTOS em 12/06/2024 23:59.

  • 10/05/2024 02:54

    Juntada de dossiê - prevjud

  • 10/05/2024 02:54

    Juntada de dossiê - prevjud

  • 10/05/2024 02:54

    Juntada de dossiê - prevjud

  • 10/05/2024 02:54

    Juntada de dossiê - prevjud

  • 10/05/2024 02:54

    Juntada de dossiê - prevjud

  • 10/05/2024 02:54

    Juntada de dossiê - prevjud

  • 09/05/2024 19:00

    Processo devolvido à Secretaria

  • 09/05/2024 19:00

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2024 19:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/05/2024 19:00

    Concedida a gratuidade da justiça a LENILDES LESSA BARBOSA SANTOS - CPF: *30.***.*04-04 (AUTOR)

  • 09/05/2024 19:00

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 09/05/2024 10:07

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2024 09:51

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2024 09:22

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 10ª Vara Federal Cível da SJBA

  • 09/05/2024 09:22

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 09/05/2024 08:32

    Recebido pelo Distribuidor

  • 09/05/2024 08:32

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 09/05/2024 08:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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