19/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 18 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: LUIZ CARLOS FERNANDES DE SOUZA, RUBENS FERNANDES DONATO, MARIA SILVIA BARROS NEVES DE SOUZA Advogado do(a) APELANTE: PEDRO RISERIO DA SILVA - BA9906-A Advogado do(a) APELANTE: PEDRO RISERIO DA SILVA - BA9906-A Advogado do(a) APELANTE: PEDRO RISERIO DA SILVA - BA9906-A APELADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 0000600-42.2008.4.01.3309 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 18/07/2025 a 25-07-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB39 -2- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
05/02/2020 23:10

Juntada de Petição (outras)
05/02/2020 23:10

Juntada de Petição (outras)
05/02/2020 23:10

Juntada de Petição (outras)
05/02/2020 23:09

Juntada de Petição (outras)
05/02/2020 23:09

Juntada de Petição (outras)
08/01/2020 08:35

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
09/06/2015 18:49

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
09/06/2015 18:48

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF HERCULES FAJOSES
09/06/2015 18:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
05/06/2015 16:22

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES
27/05/2015 15:25

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)
04/03/2015 14:33

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
04/03/2015 14:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF REYNALDO FONSECA
03/03/2015 16:06

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF REYNALDO FONSECA
02/03/2015 18:08

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3574394 PETIÇÃO
02/03/2015 12:45

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
20/02/2015 17:07

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
10/02/2015 14:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
10/02/2015 09:46

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA DESPACHO / DECISÃO
29/09/2011 11:15

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
29/09/2011 11:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
29/09/2011 09:51

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
28/09/2011 18:18

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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