TRF1 - 1068577-36.2023.4.01.3300

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: ALG DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, B & B COMERCIAL LTDA, CLM COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, MARPA COMERCIAL LTDA, COMERCIAL CONQUISTENSE DE PETROLEO LTDA, IC PEREIRA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, LFG COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, LSL COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, PITUBA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, F A MARTINS DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, ALMEIDA MARTINS COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, AMPR DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, BGS COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, D & B COMERCIAL LTDA, JAGUAR BR 324 DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, SERRA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, UNIPOSTO-SERVICOS DE LAVAGEM E LUBRIFICACAO LTDA, D & M COMERCIAL LTDA Advogados do(a) APELANTE: ANDRE LOPES SALES - BA40104-A, MOACYR MONTENEGRO SOUTO JUNIOR - BA24548-A Advogados do(a) APELANTE: ANDRE LOPES SALES - BA40104-A, MOACYR MONTENEGRO SOUTO JUNIOR - BA24548-A Advogados do(a) APELANTE: ANDRE LOPES SALES - BA40104-A, MOACYR MONTENEGRO SOUTO JUNIOR - BA24548-A Advogados do(a) APELANTE: ANDRE LOPES SALES - BA40104-A, MOACYR MONTENEGRO SOUTO JUNIOR - BA24548-A Advogados do(a) APELANTE: ANDRE LOPES SALES - BA40104-A, MOACYR MONTENEGRO SOUTO JUNIOR - BA24548-A Advogados do(a) APELANTE: ANDRE LOPES SALES - BA40104-A, MOACYR MONTENEGRO SOUTO JUNIOR - BA24548-A Advogados do(a) APELANTE: ANDRE LOPES SALES - BA40104-A, MOACYR MONTENEGRO SOUTO JUNIOR - BA24548-A Advogados do(a) APELANTE: ANDRE LOPES SALES - BA40104-A, MOACYR MONTENEGRO SOUTO JUNIOR - BA24548-A Advogados do(a) APELANTE: ANDRE LOPES SALES - BA40104-A, MOACYR MONTENEGRO SOUTO JUNIOR - BA24548-A Advogados do(a) APELANTE: ANDRE LOPES SALES - BA40104-A, MOACYR MONTENEGRO SOUTO JUNIOR - BA24548-A Advogados do(a) APELANTE: ANDRE LOPES SALES - BA40104-A, MOACYR MONTENEGRO SOUTO JUNIOR - BA24548-A Advogados do(a) APELANTE: ANDRE LOPES SALES - BA40104-A, MOACYR MONTENEGRO SOUTO JUNIOR - BA24548-A Advogados do(a) APELANTE: ANDRE LOPES SALES - BA40104-A, MOACYR MONTENEGRO SOUTO JUNIOR - BA24548-A Advogados do(a) APELANTE: ANDRE LOPES SALES - BA40104-A, MOACYR MONTENEGRO SOUTO JUNIOR - BA24548-A Advogados do(a) APELANTE: ANDRE LOPES SALES - BA40104-A, MOACYR MONTENEGRO SOUTO JUNIOR - BA24548-A Advogados do(a) APELANTE: ANDRE LOPES SALES - BA40104-A, MOACYR MONTENEGRO SOUTO JUNIOR - BA24548-A Advogados do(a) APELANTE: ANDRE LOPES SALES - BA40104-A, MOACYR MONTENEGRO SOUTO JUNIOR - BA24548-A Advogados do(a) APELANTE: ANDRE LOPES SALES - BA40104-A, MOACYR MONTENEGRO SOUTO JUNIOR - BA24548-A APELADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 1068577-36.2023.4.01.3300 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 11/07/2025 a 18-07-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB39 -1- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]