12/08/2025 00:32

Publicado Intimação de Pauta em 12/08/2025.
09/08/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 16:31

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
07/08/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 16:15

Retirado de pauta
07/08/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 13:22

Incluído em pauta para 27/08/2025 14:00:00 SESSÃO P. GAB 39 ED. SEDE I, SL, SALA 2.
25/06/2025 14:13

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
25/06/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 14:12

Retirado de pauta
14/06/2025 00:15

Publicado Intimação de Pauta em 13/06/2025.
14/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: MUNICIPIO DE MATO GROSSO, UNIÃO FEDERAL Advogados do(a) APELANTE: FREDERICO MATOS BRITO SANTOS - PE24527-A, ERICK MACEDO - PB10033-A APELADO: UNIÃO FEDERAL, MUNICIPIO DE MATO GROSSO Advogados do(a) APELADO: FREDERICO MATOS BRITO SANTOS - PE24527-A, ERICK MACEDO - PB10033-A O processo nº 1121738-49.2023.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 11/07/2025 a 18-07-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB39 -1- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
11/06/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 16:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/05/2025 19:03

Juntada de Certidão
05/05/2025 09:55

Juntada de petição intercorrente
15/04/2025 16:49

Conclusos para decisão
15/04/2025 16:37

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Turma
15/04/2025 16:37

Juntada de Informação de Prevenção
15/04/2025 16:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/04/2025 16:28

Juntada de Certidão de Redistribuição
15/04/2025 13:23

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
15/04/2025 13:22

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
15/04/2025 12:47

Recebidos os autos
15/04/2025 12:47

Recebido pelo Distribuidor
15/04/2025 12:47

Juntada de Certidão
15/04/2025 12:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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