TRF1 - 0005128-46.2014.4.01.4300

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 12 - Des. Fed. Leao Alves

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

CNPJ: 00.375.114/0001-16

LEONARDO GOMES ANTONINO

CPF *50.***.*21-20

DURVAL FLORENCIO DE MENDONCA NETO

CPF *23.***.*81-15

ANTONIO DOS REIS DA SILVA FIGUEREDO

CPF *26.***.*97-34

ALVARO FEITOSA PEREIRA JUNIOR

CPF *88.***.*23-20

JOSE CARLOS PEREIRA GONCALVES

CPF *87.***.*10-87

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

ALESSANDRO DE PAULA CANEDO

CPF *17.***.*44-53

ONILDA DAS GRACAS SEVERINO

OAB: 4133/TO

CARLOS ALBERTO DIAS NOLETO

OAB: 906/TO

PAULO BELI MOURA STAKOVIAK JUNIOR

OAB: 4735/TO

CPF *01.***.*23-37

UBIRAJARA CARDOSO VIEIRA

OAB: 6468/TO

CPF *24.***.*99-87

MURILLO MIRANDA CARNEIRO

OAB: 4588/TO

CPF *22.***.*37-30

DENISE MARTINS SUCENA PIRES

OAB: 1609/TO

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

LEONARDO GOMES ANTONINO

CPF *50.***.*21-20

DURVAL FLORENCIO DE MENDONCA NETO

CPF *23.***.*81-15

ANTONIO DOS REIS DA SILVA FIGUEREDO

CPF *26.***.*97-34

ALVARO FEITOSA PEREIRA JUNIOR

CPF *88.***.*23-20

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/02/2024 17:07

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 20/02/2024 17:07

    Juntada de Informação

  • 20/02/2024 17:07

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 20/02/2024 00:05

    Decorrido prazo de ALVARO FEITOSA PEREIRA JUNIOR em 19/02/2024 23:59.

  • 20/02/2024 00:04

    Decorrido prazo de ANTONIO DOS REIS DA SILVA FIGUEREDO em 19/02/2024 23:59.

  • 20/02/2024 00:04

    Decorrido prazo de LEONARDO GOMES ANTONINO em 19/02/2024 23:59.

  • 20/02/2024 00:04

    Decorrido prazo de DURVAL FLORENCIO DE MENDONCA NETO em 19/02/2024 23:59.

  • 20/02/2024 00:04

    Decorrido prazo de ANTONIO DOS REIS DA SILVA FIGUEREDO em 19/02/2024 23:59.

  • 20/02/2024 00:04

    Decorrido prazo de ALVARO FEITOSA PEREIRA JUNIOR em 19/02/2024 23:59.

  • 20/02/2024 00:04

    Decorrido prazo de DURVAL FLORENCIO DE MENDONCA NETO em 19/02/2024 23:59.

  • 06/02/2024 00:03

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 05/02/2024 23:59.

  • 06/02/2024 00:03

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 05/02/2024 23:59.

  • 11/12/2023 18:14

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/12/2023 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/12/2023 18:40

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2023 18:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2023 18:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2023 18:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2023 18:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2023 18:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2023 18:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2023 18:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2023 18:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2023 18:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2023 10:40

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 05/12/2023 18:04

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 05/12/2023 18:03

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 01/12/2023 17:58

    Incluído em pauta para 05/12/2023 14:00:00 Sala 01.

  • 09/09/2022 14:39

    Conclusos para decisão

  • 07/09/2022 02:22

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 06/09/2022 23:59.

  • 22/08/2022 16:45

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/08/2022 11:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2022 10:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/08/2022 15:13

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2022 02:42

    Decorrido prazo de DURVAL FLORENCIO DE MENDONCA NETO em 01/08/2022 23:59.

  • 02/08/2022 02:41

    Decorrido prazo de DURVAL FLORENCIO DE MENDONCA NETO em 01/08/2022 23:59.

  • 02/08/2022 02:41

    Decorrido prazo de ANTONIO DOS REIS DA SILVA FIGUEREDO em 01/08/2022 23:59.

  • 02/08/2022 02:41

    Decorrido prazo de ANTONIO DOS REIS DA SILVA FIGUEREDO em 01/08/2022 23:59.

  • 02/08/2022 02:41

    Decorrido prazo de ALVARO FEITOSA PEREIRA JUNIOR em 01/08/2022 23:59.

  • 02/08/2022 02:41

    Decorrido prazo de ALVARO FEITOSA PEREIRA JUNIOR em 01/08/2022 23:59.

  • 02/08/2022 01:30

    Decorrido prazo de LEONARDO GOMES ANTONINO em 01/08/2022 23:59.

  • 07/07/2022 00:05

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 06/07/2022 23:59.

  • 07/07/2022 00:05

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 06/07/2022 23:59.

  • 23/06/2022 17:21

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/06/2022 10:40

    Juntada de Voto

  • 21/06/2022 12:02

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/06/2022 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2022 18:04

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2022 18:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2022 18:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2022 18:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2022 18:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2022 18:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2022 18:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2022 18:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2022 18:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2022 18:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2022 20:54

    Conhecido o recurso de Ministério Público Federal (Procuradoria) (APELANTE) e provido em parte

  • 14/06/2022 17:26

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 13/06/2022 17:31

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 01/06/2022 15:44

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 13/05/2022 16:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2022 16:13

    Incluído em pauta para 13/06/2022 14:00:00 Sala 01.

  • 04/03/2022 16:44

    Conclusos para decisão

  • 04/03/2022 01:56

    Decorrido prazo de ALVARO FEITOSA PEREIRA JUNIOR em 03/03/2022 23:59.

  • 04/03/2022 01:56

    Decorrido prazo de DURVAL FLORENCIO DE MENDONCA NETO em 03/03/2022 23:59.

  • 04/03/2022 01:56

    Decorrido prazo de ANTONIO DOS REIS DA SILVA FIGUEREDO em 03/03/2022 23:59.

  • 04/03/2022 00:38

    Decorrido prazo de LEONARDO GOMES ANTONINO em 03/03/2022 23:59.

  • 08/02/2022 17:09

    Juntada de parecer

  • 04/02/2022 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/02/2022 14:06

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2022 14:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2022 14:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2022 14:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2022 14:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2022 14:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2022 10:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2022 18:29

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2022 11:38

    Remetidos os Autos da Distribuição a 4ª Turma

  • 02/02/2022 11:38

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 31/01/2022 18:45

    Recebidos os autos

  • 31/01/2022 18:45

    Recebido pelo Distribuidor

  • 31/01/2022 18:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2022

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000782-37.2019.4.01.3305

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Francisco Edinaldo da Silva Santos

Advogado: Rodolfo de Almeida Matos

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/03/2021 14:55

Exibir Processo

Processo nº 1000782-37.2019.4.01.3305

Francisco Edinaldo da Silva Santos

Chefe da Agencia do Instituto Nacional D...

Advogado: Edna Maria da Silva Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/04/2019 12:42

Exibir Processo

Processo nº 0010700-30.2016.4.01.4100

Conselho Regional de Contabilidade do Es...

Ronaldo Maia Barbosa Junior

Advogado: Luciana Medeiros Borges de Camargo Costa...

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/10/2016 17:25

Exibir Processo

Processo nº 0020317-85.2009.4.01.3800

Maria das Gracas Braga Duarte

Ente Nao Cadastrado

Advogado: Fabiana Araujo Gomes Cabral

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/08/2009 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0005128-46.2014.4.01.4300

Ministerio Publico Federal - Mpf

Jose Carlos Pereira Goncalves

Advogado: Carlos Alberto Dias Noleto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/05/2014 16:45

Exibir Processo