19/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 18 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: SG SUPERMERCADOS LTDA Advogados do(a) APELADO: DALMO JACOB DO AMARAL JUNIOR - GO13905-A, DANIEL PUGA - GO21324-A, WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS - RO655-A O processo nº 0001750-81.2006.4.01.4100 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 18/07/2025 a 25-07-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB39 -2- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
05/11/2020 00:02

Decorrido prazo de SG SUPERMERCADOS LTDA em 04/11/2020 23:59:59.
05/11/2020 00:02

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 04/11/2020 23:59:59.
08/09/2020 11:15

Expedição de Outros documentos.
08/09/2020 11:15

Juntada de Petição (outras)
08/09/2020 11:15

Juntada de Petição (outras)
04/09/2020 21:42

Juntada de Petição (outras)
04/09/2020 21:29

Juntada de Petição (outras)
24/04/2020 17:52

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
24/04/2020 17:50

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
24/04/2020 17:49

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
24/04/2020 17:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
20/04/2020 01:26

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
07/03/2019 11:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
06/03/2019 16:09

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
06/03/2019 15:01

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4678911 PETIÇÃO
06/03/2019 15:01

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4665945 PETIÇÃO
27/02/2019 09:49

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM 37/GJ
19/02/2019 09:35

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
19/02/2019 08:16

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO
18/12/2018 09:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
14/12/2018 18:34

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 18/12/2018. Teor do despacho : 08 H
11/12/2018 12:25

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - . (DE MERO EXPEDIENTE)
07/12/2018 16:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 07
07/12/2018 10:23

PROCESSO REMETIDO
02/05/2018 13:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
26/04/2018 16:54

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
16/04/2018 17:51

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
20/02/2015 08:29

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
20/02/2015 08:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO
19/02/2015 15:42

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
19/02/2015 14:44

Juntada de PEÇAS - AI Nº 0200601000204588
19/02/2015 14:39

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - DETERMINANDO O DESAPENSAMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO /PRESI/SECJU 18/2012.. (DE MERO EXPEDIENTE)
02/02/2015 14:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
30/01/2015 16:36

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
08/07/2010 23:05

MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO
29/07/2009 15:38

IDENTIFICACAO DE ACERVO
30/08/2008 18:49

MUDANÇA DE GRUPO - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA PARA APELAÇÃO CÍVEL
05/06/2008 19:25

SUBSTITUIÇÃO DO INSS PELA FAZENDA NACIONAL
29/04/2008 18:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
28/04/2008 14:02

CONCLUSÃO AO RELATOR COM PARECER DO MPF
28/04/2008 14:01

PROCESSO RECEBIDO - DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
22/04/2008 16:34

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
22/04/2008 16:33

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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