TRF1 - 0009091-31.2009.4.01.3300

1ª instância - 3ª Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BRASKEM S/A

CNPJ: 42.150.391/0001-70

Advogados

ROSANI ROMANO ROSA DE JESUS CARDOZO

ERIKA VAQUEIRO TARQUINIO DE SOUZA

MARTA LIZIANE GOMES DA CUNHA

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NA BAHIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2021 19:10

    Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)

  • 18/03/2020 03:05

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 30/11/2011 14:00

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ 045/2011

  • 18/10/2011 08:56

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 17/10/2011 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/10/2011 08:28

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/10/2011 12:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/10/2011 12:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/09/2011 08:51

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 28/09/2011 18:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 25/08/2011 18:01

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 25/08/2011 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/08/2011 16:10

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - C/EST. THIAGO ROCHAEL ANDRADE

  • 10/08/2011 16:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PZO ATÉ 26/08

  • 08/08/2011 13:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 18/05/2011 13:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 18/05/2011 13:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/05/2011 09:18

    Conclusos para despacho - DM

  • 25/03/2011 18:01

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 25/03/2011 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/03/2011 08:35

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/03/2011 11:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/03/2011 11:46

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - AUTOR

  • 18/02/2011 10:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - ATÉ 01/03

  • 18/02/2011 10:50

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF. 032/2011-SEPOD

  • 14/02/2011 10:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - 18/02 AG DEV AR OFÍCIO

  • 14/02/2011 10:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 10/02/2011 15:55

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - PZ 18/02

  • 10/02/2011 13:48

    OFICIO EXPEDIDO

  • 10/02/2011 13:37

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 10/02/2011 09:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - "(...)ASSIM, COM BASE NA NORMA CONTIDA NO ART. 463, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL INTEGRO A SENTENÇ

  • 09/02/2011 12:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 09/02/2011 12:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SENTENÇA REGISTRADA NO LIVRO 348-A, P 88/89

  • 04/02/2011 12:01

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL - ART 463, I, CPC

  • 20/01/2011 15:42

    Conclusos para decisão

  • 19/01/2011 19:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/01/2011 18:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/01/2011 18:48

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF.690/2010-SEPOD

  • 10/01/2011 14:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/01/2011 13:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 16/12/2010 14:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 15/12/2010 18:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 15/12/2010 18:58

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - PZ. 14/01 AGUARDANDO A DEVOLUÇÃO DO AR

  • 10/12/2010 15:11

    OFICIO EXPEDIDO - OF. 690/2010-SEPOD

  • 30/11/2010 19:35

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 30/11/2010 19:34

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - NOTIFICAR A AUTORIDADE COATORA DO TEOR DA SENTENÇA

  • 30/11/2010 10:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SENTENÇA REGISTRADA LIVRO 345-A

  • 26/10/2010 18:35

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 14/09/2009 15:55

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 10/09/2009 12:38

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 10/09/2009 12:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/09/2009 08:45

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 04/09/2009 14:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 31/08/2009 17:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 31/08/2009 17:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/08/2009 10:48

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 24/08/2009 09:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/08/2009 08:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/08/2009 14:53

    Conclusos para despacho - DM

  • 13/08/2009 18:44

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 13/08/2009 18:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/07/2009 17:47

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - C/PFN

  • 30/07/2009 17:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PZO ATÉ 19/08

  • 30/07/2009 17:46

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - PFN

  • 30/07/2009 17:46

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF. 418/2009-SEPOD

  • 30/07/2009 17:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PFN

  • 28/07/2009 14:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 28/07/2009 14:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 23/07/2009 13:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - "(...)22.EM FACE DE TAIS REFLEXÕES, DEFIRO A LIMINAR REQUERIDA PARA, COM FULCRO NO ART.151, IV, DO CTN, SUSPENDER A EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO SO

  • 23/07/2009 13:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 23/07/2009 12:13

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - pzo - 03/8 (dev. AR)

  • 23/07/2009 12:13

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - pzo - 03/ (dev. mandado)

  • 22/07/2009 16:51

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - pfn

  • 22/07/2009 16:50

    OFICIO EXPEDIDO - of. 418/2009-sepod

  • 22/07/2009 15:24

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA

  • 20/07/2009 14:40

    Conclusos para decisão

  • 17/07/2009 18:01

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS - PFN

  • 14/07/2009 15:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - ATÉ 24/07

  • 14/07/2009 15:12

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF. 373/2009-SEPOD

  • 01/07/2009 17:51

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - PZ 10/07 (AG. DEV. AR)

  • 01/07/2009 16:04

    OFICIO EXPEDIDO

  • 01/07/2009 16:04

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 30/06/2009 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/06/2009 16:15

    Conclusos para decisão

  • 30/06/2009 16:00

    INICIAL AUTUADA

  • 29/06/2009 19:26

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - CONFORME DETERMINACAO DO MM JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR

  • 29/06/2009 19:21

    ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB

  • 29/06/2009 17:57

    ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR

  • 29/06/2009 15:34

    ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS A DISTRIBUICAO - OS AUTOS ESTÃO NO TRF JUNTEI COPIA DE SENTENÇA

  • 29/06/2009 15:33

    ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DOCUMENTOS JUNTADOS PELA SECRETARIA

  • 29/06/2009 14:04

    ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS A VARA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2009

Ultima Atualização
18/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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