19/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 18 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: ALVES E LINS LTDA - ME Advogado do(a) APELADO: MARCIO FERREIRA LINS - TO2587-A O processo nº 0008846-56.2011.4.01.4300 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 18/07/2025 a 25-07-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB39 -2- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
24/09/2020 07:05

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 23/09/2020 23:59:59.
24/09/2020 07:05

Decorrido prazo de ALVES E LINS LTDA - ME em 23/09/2020 23:59:59.
31/07/2020 18:58

Conclusos para decisão
29/07/2020 22:10

Expedição de Outros documentos.
16/07/2020 19:28

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
09/07/2020 18:38

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
09/07/2020 18:37

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF KASSIO MARQUES
09/07/2020 18:36

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES
24/04/2020 16:09

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES
30/10/2014 15:55

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
30/10/2014 15:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
30/10/2014 15:53

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
29/10/2014 16:25

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO
04/06/2014 15:49

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)
27/07/2012 18:34

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
27/07/2012 18:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
27/07/2012 18:32

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
21/06/2012 19:03

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2888393 PARECER (DO MPF)
11/06/2012 11:33

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 246/2012 - PRR
04/06/2012 08:42

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 246/2012 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO
28/05/2012 10:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
28/05/2012 10:07

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
25/05/2012 18:15

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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