TRF1 - 0008846-56.2011.4.01.4300
1ª instância - 1ª Palmas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/07/2020 03:10
MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
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22/05/2012 15:59
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - PARA JULGAMENTO DE RECURSO DE APELAÇÃO
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22/05/2012 15:59
REMESSA ORDENADA: TRF
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22/05/2012 15:58
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA CONTRARRAZÕES DO IMPETRANTE
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24/04/2012 15:59
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - REALIZADA INTIMAÇÃO DO DEL.DA REC.FEDERAL E DA PFN - DA DECISÃO QUE RECEBEU A APELAÇÃO.
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13/04/2012 12:21
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1/TO - N. 72, DE 13.04.2012
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10/04/2012 14:35
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - PARA INTIMAÇÃO DO DELEGADO DA RECEITA FEDERAL E DA PFN - DA DECISÃO QUE RECEBEU A APELAÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL), APENAS NO EFEITO DEVOLUTIVO.
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10/04/2012 14:31
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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10/04/2012 14:31
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 10/04/2012.
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10/04/2012 14:30
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
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10/04/2012 14:29
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBO A APELAÇÃO INTERPOSTA PELA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL), APENAS NO EFEITO DEVOLUTIVO (ART. 14, §3º, DA LEI Nº. 12.016/09). INTIME-SE A PARTE RECORRIDA PARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR CONTRARRAZÕES (CPC, ART
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09/04/2012 18:47
Conclusos para decisão- RECEBER APELAÇÃO DA FAZENDA NACIONAL
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09/04/2012 18:46
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
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09/04/2012 17:15
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - REALIZADA INTIMAÇÃO DO DELEGADO E DA PFN - DA SENTENÇA PROFERIDA.
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30/03/2012 12:12
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - E-DJF1/TO - N. 63, DE 30.03.2012
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29/03/2012 17:52
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DO MPF - MANIFESTA CIÊNCIA DA SENTENÇA PROFERIDA.
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26/03/2012 14:18
REMESSA ORDENADA: MPF - PARA INTIMAR DA SENTENÇA PROFERIDA.
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26/03/2012 14:14
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - PARA INTIMAÇÃO DO DEL.DA RECEITA FEDERAL E INTIMAÇÃO DA PFN - DA SENTENÇA PROFERIDA.
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26/03/2012 14:10
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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26/03/2012 14:10
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXPEDIENTE DO DIA 26/03/2012.
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26/03/2012 14:09
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
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26/03/2012 14:08
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
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20/01/2012 15:28
Conclusos para decisão
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20/01/2012 15:24
PARECER MPF: APRESENTADO
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10/01/2012 18:48
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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06/12/2011 18:07
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - REALIZADA INTIMAÇÃO DO DEL.DA REC.FEDERAL, DA PFN, DO IMPETRANTE E DO ADV.DO IMPETRANTE-DA DECISÃO.
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02/12/2011 14:03
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 04 MANDADOS DE INTIMAÇÃO.
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02/12/2011 14:03
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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02/12/2011 13:23
DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE
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02/12/2011 10:02
Conclusos para decisão- LIMINAR A SER APRECIADA
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02/12/2011 10:01
RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
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30/11/2011 15:29
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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30/11/2011 13:34
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - REALIZADA NOTIFICAÇÃO DO DELEGADO DA RECEITA FEDERAL E INTIMAÇÃO DA PFN.
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29/11/2011 18:28
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - PARA NOTIFICAÇÃO DO DELEGADO DA RECEITA FEDERAL E INTIMAÇÃO DA PFN.
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29/11/2011 18:12
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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29/11/2011 18:11
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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29/11/2011 15:11
Conclusos para decisão
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29/11/2011 15:11
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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29/11/2011 10:59
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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29/11/2011 10:58
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2011
Ultima Atualização
21/07/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
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