19/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 18 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: CONSTRUTORA LJA LTDA Advogado do(a) APELANTE: JOAO ADRIANO FERREIRA SANTOS NAJAR - BA24172-A APELADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 0020670-05.2011.4.01.3300 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 18/07/2025 a 25-07-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB39 -2- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
01/06/2022 13:14

Conclusos para decisão
13/10/2019 13:49

Juntada de Petição (outras)
13/10/2019 13:49

Juntada de Petição (outras)
13/10/2019 13:49

Juntada de Petição (outras)
13/10/2019 13:49

Juntada de Petição (outras)
13/10/2019 13:49

Juntada de Petição (outras)
13/10/2019 13:48

Juntada de Petição (outras)
26/09/2019 14:32

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
20/05/2013 15:17

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
20/05/2013 15:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
06/05/2013 21:54

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
03/05/2013 08:20

PROCESSO REMETIDO - REMETIDO PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
19/04/2012 11:17

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
19/04/2012 11:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
12/04/2012 10:43

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
12/04/2012 08:54

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2838656 PARECER (DO MPF)
10/04/2012 12:27

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SETIMA TURMA
02/04/2012 18:34

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
02/04/2012 18:32

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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