01/08/2025 09:18

Juntada de impugnação ao cumprimento de sentença
31/07/2025 21:29

Juntada de Informações prestadas
16/07/2025 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2025 14:10

Juntada de Certidão
16/07/2025 05:02

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 15/07/2025 23:59.
25/06/2025 00:00

Intimação

Erro de intepretação na linha: ' PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO 7ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Processo: #{processoTrfHome.instance.numeroProcesso} Classe: #{processoTrfHome.instance.classeJudicial} #{processoTrfHome.instance.nomeAutorAtivoProcesso} #{processoTrfHome.processoPartePoloAtivoDetalhadoStr} #{processoTrfHome.instance.nomeReuProcesso} DESPACHO Intime-se a parte exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar planilha de cálculo conforme dispositivo da sentença, dizendo, desde logo, se renuncia à quantia excedente do referido montante para fins de expedição de RPV ou Precatório, caso o valor apurado supere 60 (sessenta) salários mínimos.

Acrescente-se que para renunciar ao valor que excede é necessário que o advogado apresente procuração com poderes específicos.

Apresentada a planilha, vista à parte executada para, no mesmo prazo, manifestar-se.

Sem impugnação ou havendo concordância da parte ré, expeça-se RPV ou Precatório, conforme o caso, baseando-se na conta apresentada pela parte exequente.

Havendo apresentação de cálculos pela parte executada, dê-se vista à parte exequente para, no mesmo prazo, dizer se concorda.

Havendo impugnação de qualquer das partes, conclusos os autos.

Não havendo apresentação dos cálculos pela parte exequente, remetam-se os autos ao arquivo sem prejuízo de posterior desarquivamento e prosseguimento do feito.

São Luís/MA, data da assinatura eletrônica indicada no rodapé. (Assinado eletronicamente) Juiz Federal/Juíza Federal Substituta ': org.hibernate.LazyInitializationException: failed to lazily initialize a collection of role: br.jus.pje.nucleo.entidades.ProcessoTrf.processoParteList, could not initialize proxy - no Session
24/06/2025 14:02

Juntada de resposta
24/06/2025 13:29

Processo devolvido à Secretaria
24/06/2025 13:29

Juntada de Certidão
24/06/2025 13:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/06/2025 13:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/06/2025 13:29

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 10:12

Conclusos para decisão
06/05/2025 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
02/05/2025 08:44

Juntada de manifestação
30/04/2025 22:40

Processo devolvido à Secretaria
30/04/2025 22:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/04/2025 22:40

Transitado em Julgado em 30/04/2025
30/04/2025 22:39

Juntada de Certidão
30/04/2025 22:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/04/2025 22:39

Homologada a Transação
22/04/2025 10:05

Conclusos para julgamento
22/04/2025 09:22

Juntada de pedido de homologação de acordo
21/04/2025 21:52

Juntada de petição intercorrente
07/04/2025 19:27

Processo devolvido à Secretaria
07/04/2025 19:27

Juntada de Certidão
07/04/2025 19:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/04/2025 19:27

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 18:06

Conclusos para despacho
25/03/2025 17:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
25/03/2025 16:52

Juntada de Certidão
22/03/2025 13:00

Juntada de laudo pericial
04/02/2025 13:48

Juntada de manifestação
04/02/2025 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/02/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 12:19

Perícia agendada
03/02/2025 17:53

Recebidos os autos
03/02/2025 17:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
28/01/2025 15:51

Juntada de manifestação
28/01/2025 01:01

Processo devolvido à Secretaria
28/01/2025 01:01

Juntada de Certidão
28/01/2025 01:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/01/2025 01:01

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/01/2025 18:04

Conclusos para despacho
25/01/2025 02:29

Juntada de dossiê - prevjud
25/01/2025 02:29

Juntada de dossiê - prevjud
25/01/2025 02:29

Juntada de dossiê - prevjud
25/01/2025 02:29

Juntada de dossiê - prevjud
22/01/2025 16:58

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
22/01/2025 16:57

Juntada de Informação de Prevenção
21/01/2025 10:41

Recebido pelo Distribuidor
21/01/2025 10:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/01/2025 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0011816-47.2011.4.01.4100

Davi Ronaldo Bentes de Oliveira

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Cleber Jair Amaral

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2023 19:13

Exibir Processo

Processo nº 1007085-79.2025.4.01.4300

Wellyane Matos Ferreira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: David Sombra Peixoto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/06/2025 12:07

Exibir Processo

Processo nº 1001157-57.2022.4.01.3200

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Sd Servicos de Alimentacao LTDA

Advogado: Renan Lemos Villela

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/08/2023 14:21

Exibir Processo

Processo nº 1004536-08.2025.4.01.4200

Marcia Regina Gomes de Moura

Ministerio do Planejamento, Orcamento e ...

Advogado: Jessica Sales Veras

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/05/2025 01:27

Exibir Processo

Processo nº 1055069-68.2024.4.01.3500

Manoel Queiroz dos Anjos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Everton Bernardo Clemente

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/12/2024 08:58

Exibir Processo