19/01/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0001741-20.2013.4.01.3601 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001741-20.2013.4.01.3601 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) POLO PASSIVO: JOSUE GOMES SANTANA e outros Advogado do(a) REU: EDUARDO SORTICA DE LIMA - MT7485/O Advogado do(a) REU: ALAN VITOR BRAGA - MT8443/O FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOSUE GOMES SANTANA ALAN VITOR BRAGA - (OAB: MT8443/O) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
25/09/2020 02:06

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
12/11/2014 14:32

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
12/11/2014 14:31

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - FL. 404/407 EM 28.11.2013
21/10/2014 15:20

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - RÉU FLS.458/462
14/10/2014 12:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
10/10/2014 15:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
10/10/2014 15:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
08/10/2014 16:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
29/08/2014 14:40

Conclusos para despacho
18/08/2014 13:55

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - FLS.451/454
15/08/2014 17:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/08/2014 10:17

CARGA: RETIRADOS MPF - COM 03 VOLUMES. APENSO AOS AUTOS 2285-76.2011.4.01.3601
28/07/2014 15:00

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
23/07/2014 15:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
23/07/2014 15:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
23/07/2014 13:49

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - DIANTE DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL E ABSOLVO OS RÉUS JOSUÉ GOMES SANTANA, BRASILEIRO, FILHO DE JOSÉ GOMES SANTANA E NEUZA GOMES SANTANA, NASCIDO AOS 04/08/1971
05/06/2014 14:05

CONCLUSOS PARA SENTENCA
04/06/2014 14:12

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - FLS.439/442
26/05/2014 12:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/05/2014 17:49

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - COM 04 VOLUMES.
15/05/2014 08:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
12/05/2014 16:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
12/05/2014 16:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
12/05/2014 14:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE O ADVOGADO EDUARDO SORTICA DE LIMA, OAB/MT Nº 7.485, PARA APRESENTAR MEMORIAIS FINAIS NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE MULTA POR ABANDONO DA CAUSA NOS TERMOS DO ART. 265 DO CPP.
07/02/2014 14:29

Conclusos para despacho
03/02/2014 14:05

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - FLS. 419/426 E 427/435
28/01/2014 16:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/01/2014 16:18

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - FOTOCÓPIA - CARGA RÁPIDA. COM 03 VOLUMES.
21/01/2014 16:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
20/01/2014 14:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP. 20/01/2014
17/01/2014 18:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
17/01/2014 15:50

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - MPF - FLS. 413/417
17/01/2014 14:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/01/2014 10:16

CARGA: RETIRADOS MPF - COM 03 VOLUMES.
10/01/2014 15:17

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
09/01/2014 18:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
06/12/2013 17:19

Conclusos para despacho
06/12/2013 13:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PRONUNCIAMENTO MPF - FLS. 410
05/12/2013 17:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/12/2013 09:23

CARGA: RETIRADOS MPF - COM 03 VOLUMES.
29/11/2013 17:35

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
27/11/2013 14:07

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO
21/11/2013 15:03

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 174/2013
18/11/2013 16:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/11/2013 16:29

CARGA: RETIRADOS MPF - COM 02 VOLUMES. APENSO AOS AUTOS 2285-76.2011.4.01.3601
12/11/2013 14:41

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
11/11/2013 17:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
08/11/2013 07:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - 08/11/2013
07/11/2013 16:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
07/11/2013 16:27

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - 444/2013
06/11/2013 16:10

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
06/11/2013 14:31

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
06/11/2013 14:30

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
06/11/2013 14:30

OFICIO EXPEDIDO
06/11/2013 14:30

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
06/11/2013 14:30

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
05/11/2013 18:06

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
05/11/2013 17:47

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DESIGNA AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA COMUM PARA O DIA 27/11/2013, ÀS 14 HORAS
21/10/2013 14:33

Conclusos para despacho
18/10/2013 16:34

DEFESA PREVIA APRESENTADA - FLS. 381/385
09/10/2013 15:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
01/10/2013 16:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OF. 1236/2013 - EXTRAJUDICIAL - GAB1-PRM/CÁCERES
01/10/2013 16:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/10/2013 10:21

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - FOTOCÓPIA. OS AUTOS 2285-76.2011.4.01.3601, EM APENSO, NAO FORAM RETIRADOS PELO AVOGADO (SIGILOSO).
03/09/2013 17:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/08/2013 08:50

CARGA: RETIRADOS MPF - APENSO AOS AUTOS 2285-76.2011.401.3601
14/08/2013 15:56

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
13/08/2013 16:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
07/08/2013 15:48

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 107/2013
06/08/2013 17:22

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
05/08/2013 16:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/08/2013 18:36

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
01/08/2013 18:36

INICIAL AUTUADA
01/08/2013 17:51

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2013

Ultima Atualização
19/01/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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