TRF1 - 0041684-17.2003.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 06 - Des. Fed. Joao Luiz de Sousa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCELINO SOARES DA COSTA

CPF *13.***.*55-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 8A VARA - DF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/07/2021 20:48

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 07/07/2021 20:47

    Juntada de Informação

  • 07/07/2021 20:47

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 06/07/2021 00:21

    Decorrido prazo de MARCELINO SOARES DA COSTA em 05/07/2021 23:59.

  • 17/06/2021 20:10

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/06/2021 21:53

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/06/2021 00:02

    Publicado Intimação em 14/06/2021.

  • 12/06/2021 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2021

  • 11/06/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0041684-17.2003.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0041684-17.2003.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: União Federal POLO PASSIVO:MARCELINO SOARES DA COSTA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: VANESSA DA ROCHA GONCALVES ARAUJO - RJ102646 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [União Federal - CNPJ: 09.***.***/0001-06 (APELANTE)].

    Polo passivo: [].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[MARCELINO SOARES DA COSTA - CPF: *13.***.*55-20 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 10 de junho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma

  • 10/06/2021 16:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2021 16:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2021 16:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2021 12:12

    Conhecido o recurso de União Federal - CNPJ: 09.***.***/0001-06 (APELANTE) e provido

  • 29/05/2021 01:04

    Decorrido prazo de União Federal em 28/05/2021 23:59.

  • 27/05/2021 17:02

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 27/05/2021 17:00

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 21/05/2021 00:28

    Decorrido prazo de MARCELINO SOARES DA COSTA em 20/05/2021 23:59.

  • 12/05/2021 00:02

    Decorrido prazo de MARCELINO SOARES DA COSTA em 11/05/2021 23:59.

  • 27/04/2021 00:29

    Publicado Intimação de pauta em 27/04/2021.

  • 27/04/2021 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

  • 26/04/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 24 de abril de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: UNIÃO FEDERAL , .

    APELADO: MARCELINO SOARES DA COSTA , Advogado do(a) APELADO: VANESSA DA ROCHA GONCALVES ARAUJO - RJ102646 .

    O processo nº 0041684-17.2003.4.01.3400 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO LUIZ DE SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 19/05/2021 Horário:14:00 Local: SALA VIRTUAL - RESOLUÇÃO 10118537 - Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Brasília-DF As inscrições para sustentação oral deverão ser solicitadas com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da data da sessão de julgamento no endereço eletrônico [email protected], nos termos do art. 44, caput, do RI - TRF 1ª Região.

    As inscrições pessoais solicitadas na sessão de julgamento serão atendidas após as requeridas por e-mail.

  • 24/04/2021 15:43

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 23/04/2021 13:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2021 13:10

    Incluído em pauta para 19/05/2021 14:00:00 JLS1 - EM AMBIENTE ELETRÔNICO.

  • 07/04/2021 00:22

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/04/2021.

  • 07/04/2021 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

  • 06/04/2021 13:58

    Conclusos para decisão

  • 06/04/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0041684-17.2003.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0041684-17.2003.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: MARCELINO SOARES DA COSTA Advogado do(a) APELADO: VANESSA DA ROCHA GONCALVES ARAUJO - RJ102646 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MARCELINO SOARES DA COSTA VANESSA DA ROCHA GONCALVES ARAUJO - (OAB: RJ102646) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 5 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 05/04/2021 17:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2021 17:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2021 22:07

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 09/02/2021 22:07

    Juntada de volume

  • 02/02/2021 12:59

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 29/01/2021 16:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 26/10/2020 17:57

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 05/08/2020 15:00

    Juntada de PEÇAS - PROFERIDAS NOS AUTOS DO AI

  • 03/06/2020 19:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 28/05/2020 16:01

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA (TRANLADAR/ DESAPENSAR)

  • 12/01/2015 13:55

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 04/12/2014 15:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 01/12/2014 19:33

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 17/11/2014 15:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 09/10/2014 15:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 06/10/2014 19:12

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

  • 22/07/2014 16:06

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 22/07/2014 16:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

  • 22/07/2014 16:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

  • 03/07/2014 18:22

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO (CONV.)

  • 18/06/2014 18:27

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)

  • 19/03/2014 11:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA

  • 14/03/2014 20:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA

  • 06/03/2014 18:51

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL HENRIQUE GOUVEIA DA CUNHA (CONV.)

  • 24/09/2013 16:08

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEUZA MARIA ALVES

  • 19/09/2013 17:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEUZA MARIA ALVES

  • 23/08/2013 13:44

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3176240 PETIÇÃO

  • 22/08/2013 10:51

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 16/08/2013 08:07

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 12/08/2013 17:20

    OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201302269 para DRA. VANESSA DA ROCHA GONCALVES ARAUJO

  • 06/08/2013 11:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 02/08/2013 18:53

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 02/08/2013 12:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA COM DESPACHO/DECISÃO.

  • 02/08/2013 09:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 08/07/2010 23:21

    MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO

  • 17/08/2009 08:00

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 30/08/2008 18:50

    MUDANÇA DE GRUPO - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA PARA APELAÇÃO CÍVEL

  • 23/06/2008 17:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

  • 19/06/2008 19:35

    CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

  • 17/06/2008 15:46

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2024048 PARECER DO MPF

  • 17/06/2008 10:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 12/06/2008 18:24

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 12/06/2008 18:23

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2008

Ultima Atualização
07/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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