02/09/2025 19:07

Juntada de Certidão
02/09/2025 19:07

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
12/07/2025 13:31

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 01:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2025 23:59.
04/07/2025 01:18

Decorrido prazo de ANA CAROLINA SIQUEIRA DA SILVA em 03/07/2025 23:59.
25/06/2025 02:04

Publicado Intimação em 25/06/2025.
25/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1055253-06.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANA CAROLINA SIQUEIRA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO ALMIR ALVES DUARTE JUNIOR - PA31327 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ANA CAROLINA SIQUEIRA DA SILVA FRANCISCO ALMIR ALVES DUARTE JUNIOR - (OAB: PA31327) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 23 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
23/06/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 13:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
23/06/2025 13:51

Juntada de Certidão
23/06/2025 13:49

Juntada de Certidão de expedição de documento
11/06/2025 12:33

Juntada de cumprimento de sentença
09/04/2025 18:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2025 18:57

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 14:27

Processo devolvido à Secretaria
08/04/2025 14:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/04/2025 14:27

Transitado em Julgado em 08/04/2025
08/04/2025 14:27

Homologada a Transação
08/04/2025 11:56

Conclusos para julgamento
11/02/2025 00:00

Juntada de manifestação
11/02/2025 00:00

Juntada de manifestação
25/11/2024 21:17

Juntada de contestação
06/11/2024 08:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/11/2024 08:59

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 08:49

Processo devolvido à Secretaria
04/11/2024 08:49

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 10:48

Conclusos para despacho
16/07/2024 01:41

Juntada de dossiê - prevjud
16/07/2024 01:41

Juntada de dossiê - prevjud
16/07/2024 01:41

Juntada de dossiê - prevjud
16/07/2024 01:41

Juntada de dossiê - prevjud
15/07/2024 14:35

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
15/07/2024 14:35

Juntada de Informação de Prevenção
03/07/2024 15:48

Recebido pelo Distribuidor
03/07/2024 15:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/07/2024 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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