13/08/2025 10:11

Juntada de Certidão
13/08/2025 10:11

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
12/07/2025 13:31

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 01:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2025 23:59.
04/07/2025 01:18

Decorrido prazo de MILENA ALBERTA OSCAR VIANA em 03/07/2025 23:59.
25/06/2025 02:04

Publicado Intimação em 25/06/2025.
25/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1061046-23.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MILENA ALBERTA OSCAR VIANA REPRESENTANTES POLO ATIVO: WESLLEI MESQUITA CELIK - MA20257 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MILENA ALBERTA OSCAR VIANA WESLLEI MESQUITA CELIK - (OAB: MA20257) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 23 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
23/06/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 13:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
23/06/2025 13:52

Juntada de Certidão
23/06/2025 13:49

Juntada de Certidão de expedição de documento
20/06/2025 11:14

Juntada de Informações prestadas
13/06/2025 00:04

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 12/06/2025 23:59.
10/04/2025 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 09:51

Processo devolvido à Secretaria
10/04/2025 09:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/04/2025 09:51

Transitado em Julgado em 10/04/2025
10/04/2025 09:51

Homologada a Transação
09/04/2025 13:05

Conclusos para julgamento
24/01/2025 08:13

Juntada de manifestação
22/01/2025 10:17

Juntada de contestação
09/01/2025 13:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/01/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 16:24

Juntada de manifestação
20/11/2024 08:09

Decorrido prazo de MILENA ALBERTA OSCAR VIANA em 19/11/2024 23:59.
14/10/2024 09:00

Processo devolvido à Secretaria
14/10/2024 09:00

Juntada de Certidão
14/10/2024 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/10/2024 09:00

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 10:07

Conclusos para despacho
28/07/2024 00:30

Juntada de dossiê - prevjud
28/07/2024 00:30

Juntada de dossiê - prevjud
28/07/2024 00:30

Juntada de dossiê - prevjud
28/07/2024 00:30

Juntada de dossiê - prevjud
27/07/2024 17:18

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
27/07/2024 17:18

Juntada de Informação de Prevenção
23/07/2024 17:53

Recebido pelo Distribuidor
23/07/2024 17:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/07/2024 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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