TRF1 - 1094915-04.2024.4.01.3400
1ª instância - 25ª Brasilia
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 08:33
Juntada de manifestação
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02/09/2025 01:19
Publicado Ato ordinatório em 02/09/2025.
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02/09/2025 01:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
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02/09/2025 01:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
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29/08/2025 15:23
Juntada de Certidão
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29/08/2025 15:23
Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
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29/08/2025 12:22
Requisição de pagamento de pequeno valor paga
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29/08/2025 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2025 12:22
Juntada de Certidão
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29/08/2025 12:22
Expedição de Outros documentos.
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29/08/2025 12:22
Juntada de Certidão
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29/08/2025 12:22
Ato ordinatório praticado
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15/07/2025 01:56
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2025 23:59.
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08/07/2025 00:09
Decorrido prazo de ALICE CARLA BRITO SAMPAIO em 07/07/2025 23:59.
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03/07/2025 10:01
Juntada de manifestação
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01/07/2025 00:08
Decorrido prazo de ALICE CARLA BRITO SAMPAIO em 30/06/2025 23:59.
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30/06/2025 00:40
Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
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28/06/2025 01:28
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
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28/06/2025 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
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28/06/2025 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
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27/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1094915-04.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: M.
V.
B.
S.
REPRESENTANTES POLO ATIVO: NATALIA RIBEIRO DA SILVA - DF54891 e EMANOEL LUCIMAR DA SILVA - GO69601 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.
Prazo 05 dias.
ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.
Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
Art. 20, § 3º-B.
No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.
Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília, 26 de junho de 2025.
USUÁRIO DO SISTEMA -
26/06/2025 09:57
Expedição de Outros documentos.
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26/06/2025 09:57
Expedição de Outros documentos.
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26/06/2025 09:57
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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26/06/2025 09:57
Expedição de Documento RPV.
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26/06/2025 03:07
Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 25/06/2025 23:59.
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26/06/2025 00:03
Decorrido prazo de FERNANDO HENRIQUE DE FREITAS RAMOS em 25/06/2025 23:59.
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26/06/2025 00:01
Decorrido prazo de REGINA TAVARES BRITO em 25/06/2025 23:59.
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25/06/2025 10:56
Juntada de manifestação
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23/06/2025 21:38
Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
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23/06/2025 21:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
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13/06/2025 10:09
Expedição de Outros documentos.
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13/06/2025 10:09
Expedição de Outros documentos.
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13/06/2025 10:09
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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13/06/2025 10:09
Expedição de Documento RPV.
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11/06/2025 00:05
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
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07/05/2025 13:58
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/05/2025 23:59.
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02/05/2025 19:04
Juntada de comprovante de implantação de benefício
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24/04/2025 13:40
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
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24/04/2025 13:40
Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
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23/04/2025 18:39
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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23/04/2025 18:39
Transitado em Julgado em 23/04/2025
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23/04/2025 18:39
Juntada de Certidão
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23/04/2025 18:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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23/04/2025 18:39
Homologada a Transação
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14/03/2025 12:28
Conclusos para julgamento
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12/03/2025 13:38
Juntada de pedido de homologação de acordo
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12/03/2025 13:37
Juntada de manifestação
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08/03/2025 20:02
Juntada de contestação
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27/02/2025 11:55
Expedida/certificada a citação eletrônica
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27/02/2025 11:55
Expedição de Outros documentos.
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26/02/2025 17:44
Ato ordinatório praticado
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25/02/2025 16:32
Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
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25/02/2025 16:32
Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJDF
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25/02/2025 16:32
Remetidos os Autos (em diligência) para 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
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25/02/2025 16:28
Juntada de Certidão
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25/02/2025 07:12
Juntada de Certidão
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24/02/2025 00:30
Juntada de laudo médico - impedimento
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28/01/2025 14:45
Juntada de manifestação
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21/01/2025 06:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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21/01/2025 06:49
Expedição de Outros documentos.
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16/01/2025 16:18
Juntada de Certidão
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16/01/2025 15:59
Perícia agendada
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10/01/2025 10:42
Juntada de Certidão
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10/01/2025 09:09
Juntada de Certidão
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23/12/2024 21:53
Juntada de laudo de perícia social
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05/12/2024 10:39
Juntada de manifestação
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03/12/2024 15:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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03/12/2024 15:34
Expedição de Outros documentos.
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03/12/2024 15:30
Juntada de Certidão
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03/12/2024 15:27
Perícia agendada
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02/12/2024 16:47
Recebidos os autos
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02/12/2024 16:47
Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
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02/12/2024 15:03
Processo devolvido à Secretaria
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02/12/2024 15:03
Não Concedida a Antecipação de tutela
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27/11/2024 12:23
Conclusos para decisão
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22/11/2024 17:46
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
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22/11/2024 17:46
Juntada de Informação de Prevenção
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22/11/2024 15:53
Recebido pelo Distribuidor
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22/11/2024 15:53
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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22/11/2024 15:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2024
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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