TRF1 - 1013528-31.2024.4.01.3314
1ª instância - Alagoinhas
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/06/2025 00:00
Intimação
1013528-31.2024.4.01.3314 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AUTOR: ERENILDE ANDRADE DE CRISTO SENTENÇA Tipo C Busca o demandante provimento jurisdicional que garanta a concessão do benefício de salário-maternidade.
Verifico, todavia, que o benefício solicitado já fora concedido, consoante cópia da tela do Plenus constante dos autos, de modo que não persiste o seu interesse no prosseguimento do feito, em razão da perda do seu objeto.
Ademais, instada a se manifestar, o demandante nada requereu.
Diante do exposto, extingo o processo sem resolver o mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC/2015.
Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita.
Sem condenação em custas ou honorários, por força do que dispõe o art. 55 da Lei n. 9.099/95.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, oportunamente, com “baixa”.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Alagoinhas/BA, na data registrada no sistema. -
11/12/2024 10:01
Recebido pelo Distribuidor
-
11/12/2024 10:01
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
11/12/2024 10:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2024
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo C • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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