23/07/2025 19:37

Arquivado Definitivamente
23/07/2025 02:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/07/2025 23:59.
22/07/2025 03:22

Decorrido prazo de MARIVALDA GOMES DA CUNHA em 21/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/07/2025 23:59.
15/07/2025 02:47

Publicado Ato ordinatório em 15/07/2025.
15/07/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 11:15

Juntada de Certidão
11/07/2025 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/07/2025 11:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/07/2025 11:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/07/2025 11:15

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 02:04

Decorrido prazo de MARIVALDA GOMES DA CUNHA em 07/07/2025 23:59.
05/07/2025 01:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
01/07/2025 02:29

Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
26/06/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1022023-27.2024.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIVALDA GOMES DA CUNHA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GISELE DA SILVA LOPES - AP5051 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Santarém, 18 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
18/06/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 16:34

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/06/2025 16:34

Expedição de Documento RPV.
26/03/2025 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/03/2025 23:59.
24/03/2025 21:08

Juntada de petição intercorrente
21/03/2025 00:02

Decorrido prazo de MARIVALDA GOMES DA CUNHA em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:02

Decorrido prazo de MARIVALDA GOMES DA CUNHA em 20/03/2025 23:59.
20/03/2025 15:20

Juntada de cumprimento de sentença
12/03/2025 21:12

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/03/2025 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 08:18

Processo devolvido à Secretaria
06/03/2025 08:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/03/2025 08:18

Transitado em Julgado em 06/03/2025
06/03/2025 08:18

Juntada de Certidão
06/03/2025 08:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2025 08:18

Homologada a Transação
24/02/2025 15:10

Conclusos para julgamento
24/02/2025 08:39

Juntada de manifestação
22/02/2025 20:58

Juntada de Certidão
22/02/2025 20:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/02/2025 20:58

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 10:38

Juntada de contestação
30/01/2025 15:39

Juntada de Certidão
30/01/2025 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/01/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 16:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/01/2025 01:50

Decorrido prazo de MARIVALDA GOMES DA CUNHA em 21/01/2025 23:59.
29/11/2024 10:22

Processo devolvido à Secretaria
29/11/2024 10:22

Juntada de Certidão
29/11/2024 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/11/2024 10:22

Declarada incompetência
26/11/2024 15:05

Conclusos para decisão
15/11/2024 03:46

Juntada de dossiê - prevjud
15/11/2024 03:46

Juntada de dossiê - prevjud
15/11/2024 03:46

Juntada de dossiê - prevjud
15/11/2024 03:46

Juntada de dossiê - prevjud
14/11/2024 14:26

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
14/11/2024 14:26

Juntada de Informação de Prevenção
13/11/2024 15:13

Recebido pelo Distribuidor
13/11/2024 15:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/11/2024 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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