29/07/2025 12:26

Juntada de Certidão
29/07/2025 12:26

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
04/07/2025 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/07/2025 23:59.
27/06/2025 08:22

Juntada de outras peças
27/06/2025 00:39

Publicado Intimação em 27/06/2025.
26/06/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1048696-42.2020.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ALINE MAGALHAES COSMO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO MARCOS RODRIGUES DE OLIVEIRA - MA14054 e WILLIAN FEITOSA DA SILVA - MA17191 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ALINE MAGALHAES COSMO ANTONIO MARCOS RODRIGUES DE OLIVEIRA - (OAB: MA14054) WILLIAN FEITOSA DA SILVA - (OAB: MA17191) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 24 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
24/06/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 12:46

Juntada de Certidão de expedição de documento
04/06/2025 14:55

Juntada de petição intercorrente
26/05/2025 14:19

Juntada de petição intercorrente
15/05/2025 23:35

Juntada de petição intercorrente
07/05/2025 13:22

Juntada de petição intercorrente
02/05/2025 17:52

Juntada de petição intercorrente
30/04/2025 17:01

Juntada de petição intercorrente
23/04/2025 11:58

Juntada de petição intercorrente
31/03/2025 12:17

Juntada de petição intercorrente
31/03/2025 10:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/03/2025 11:15

Juntada de petição intercorrente
04/03/2025 10:07

Juntada de outras peças
28/02/2025 13:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/02/2025 23:59.
21/02/2025 20:14

Juntada de manifestação
04/02/2025 16:44

Juntada de outras peças
04/02/2025 14:32

Processo devolvido à Secretaria
04/02/2025 14:32

Juntada de Certidão
04/02/2025 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/02/2025 14:32

Determinada expedição de Precatório/RPV
29/01/2025 11:50

Juntada de outras peças
05/09/2024 10:27

Conclusos para decisão
28/06/2024 16:49

Juntada de outras peças
13/06/2024 08:23

Juntada de outras peças
15/05/2024 00:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/05/2024 23:59.
18/04/2024 10:09

Juntada de Certidão
18/04/2024 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/04/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 12:11

Juntada de planilha
08/04/2024 15:12

Juntada de Certidão
08/04/2024 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 14:56

Juntada de Certidão
26/03/2024 01:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/03/2024 23:59.
13/03/2024 12:14

Juntada de planilha
13/03/2024 11:52

Juntada de planilha
08/03/2024 14:21

Processo devolvido à Secretaria
08/03/2024 14:21

Juntada de Certidão
08/03/2024 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/03/2024 14:21

Concedida a gratuidade da justiça a ALINE MAGALHAES COSMO - CPF: *07.***.*56-97 (AUTOR) e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (REU)
08/03/2024 14:21

Julgado procedente em parte o pedido
08/02/2024 09:09

Conclusos para julgamento
10/05/2023 16:35

Processo devolvido à Secretaria
10/05/2023 16:35

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
01/06/2022 14:02

Conclusos para julgamento
01/06/2022 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/05/2022 23:59.
25/02/2022 15:38

Processo devolvido à Secretaria
25/02/2022 15:38

Juntada de Certidão
25/02/2022 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/02/2022 15:37

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2022 21:56

Conclusos para despacho
13/05/2021 08:43

Juntada de pedido contraposto
08/03/2021 15:32

Juntada de contestação
25/02/2021 00:20

Expedição de Outros documentos.
19/10/2020 17:31

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2020 22:10

Conclusos para despacho
18/10/2020 21:48

Juntada de Informação.
09/10/2020 16:49

Remetidos os Autos da Distribuição a 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
09/10/2020 16:49

Juntada de Informação de Prevenção.
08/10/2020 11:48

Recebido pelo Distribuidor
08/10/2020 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2020

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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