30/01/2025 08:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
30/01/2025 08:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
30/01/2025 08:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
30/01/2025 08:50

Juntada de Informação
30/01/2025 08:49

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
30/01/2025 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 29/01/2025 23:59.
11/12/2024 00:09

Decorrido prazo de CANDIDO BRINA em 10/12/2024 23:59.
06/11/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 16:35

Juntada de Certidão
06/11/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 16:35

Recurso Especial não admitido
12/07/2024 14:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
12/07/2024 14:04

Conclusos para admissibilidade recursal
12/07/2024 14:04

Juntada de Certidão
12/07/2024 00:09

Decorrido prazo de CANDIDO BRINA em 11/07/2024 23:59.
10/06/2024 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2024 12:52

Juntada de recurso especial
04/05/2024 00:00

Decorrido prazo de CANDIDO BRINA em 03/05/2024 23:59.
10/04/2024 14:09

Juntada de petição intercorrente
10/04/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 13:17

Juntada de Certidão
10/04/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 12:29

Conhecido o recurso de CANDIDO BRINA - CPF: *26.***.*41-53 (APELADO) e não-provido
08/04/2024 15:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/04/2024 15:37

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
16/02/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 11:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/05/2023 17:19

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
04/05/2021 12:45

Juntada de parecer
04/05/2021 12:45

Conclusos para decisão
30/04/2021 08:36

Expedição de Outros documentos.
30/04/2021 07:02

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
30/04/2021 07:02

Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Turma
30/04/2021 07:01

Juntada de Certidão de Redistribuição
06/04/2021 08:26

Recebidos os autos
06/04/2021 08:26

Recebido pelo Distribuidor
06/04/2021 08:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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