TRF1 - 1002942-90.2019.4.01.3901

1ª instância - 2ª Maraba

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CANDIDO BRINA

CPF *26.***.*41-53

Advogados

SILVIA LAIS CORDEIRO QUEIROZ

OAB: 17499/PA

CPF *90.***.*60-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2025 00:00

    Intimação

    Subseção Judiciária de Marabá-PA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA PROCESSO: 1002942-90.2019.4.01.3901 DESPACHO Converta-se para a classe de cumprimento de sentença, com inversão dos polos.

    Intime-se o executado para pagamento do determinado na sentença de fls. 237/241, cálculo de fl. 244, no prazo de 15 dias, sob pena de multa, nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil.

    Intime-se ainda para o pagamento das custas.

    Não havendo o pagamento, bloqueiem-se valores pelo sistema SISBAJUD em nome do(a) executado(a), até o limite da dívida exequenda.

    Caso a pesquisa seja positiva e não sendo o valor irrisório, transfira-se o montante para uma conta a ser aberta à disposição do juízo.

    Marabá/PA, (datado eletronicamente).

    HEITOR MOURA GOMES Juiz Federal

  • 06/04/2021 08:26

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA para Tribunal

  • 05/04/2021 19:03

    Juntada de Informação

  • 29/03/2021 21:19

    Juntada de contrarrazões

  • 18/03/2021 00:35

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 17/03/2021 23:59.

  • 08/03/2021 09:37

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2021 09:37

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 08/03/2021 09:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/03/2021 10:53

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2021 09:00

    Juntada de recurso adesivo

  • 02/03/2021 08:40

    Juntada de contrarrazões

  • 01/02/2021 22:38

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/02/2021 22:38

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2021 19:31

    Juntada de apelação

  • 19/01/2021 12:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2021 12:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2020 13:24

    Julgado improcedente o pedido

  • 29/05/2020 15:54

    Conclusos para julgamento

  • 29/05/2020 15:53

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2020 15:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2020 04:15

    Decorrido prazo de CANDIDO BRINA em 25/05/2020 23:59:59.

  • 14/04/2020 15:57

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 14/04/2020 12:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2020 14:08

    Conclusos para julgamento

  • 19/02/2020 14:07

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2020 05:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/02/2020 14:01

    Conclusos para decisão

  • 18/02/2020 14:01

    Restituídos os autos à Secretaria

  • 18/02/2020 14:01

    Cancelada a movimentação processual de conclusão

  • 20/12/2019 02:33

    Decorrido prazo de CANDIDO BRINA em 19/12/2019 23:59:59.

  • 18/11/2019 10:07

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 14/11/2019 19:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2019 11:30

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2019 12:44

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/11/2019 12:41

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/11/2019 12:20

    Juntada de contestação

  • 15/10/2019 03:52

    Decorrido prazo de CANDIDO BRINA em 14/10/2019 23:59:59.

  • 23/09/2019 18:27

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 23/09/2019 18:27

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 23/09/2019 15:46

    Concedida a Medida Liminar

  • 11/09/2019 10:14

    Conclusos para decisão

  • 09/09/2019 14:26

    Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA

  • 09/09/2019 14:26

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 06/09/2019 15:27

    Recebido pelo Distribuidor

  • 06/09/2019 15:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2019

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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