09/09/2025 00:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/09/2025 23:59.
06/09/2025 00:34

Decorrido prazo de OSCAR DAMASCENO CLAUDINO em 05/09/2025 23:59.
29/08/2025 02:42

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 09:40

Juntada de Certidão
28/08/2025 09:40

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
27/08/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 14:31

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
27/08/2025 14:31

Juntada de Certidão
27/08/2025 10:23

Juntada de Certidão de expedição de documento
26/08/2025 13:36

Juntada de cumprimento de sentença
26/08/2025 13:28

Juntada de cumprimento de sentença
14/08/2025 10:19

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 10:38

Juntada de declaração
16/07/2025 05:56

Publicado Sentença Tipo B em 16/07/2025.
16/07/2025 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 17:45

Processo devolvido à Secretaria
14/07/2025 17:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/07/2025 17:45

Transitado em Julgado em 14/07/2025
14/07/2025 17:45

Juntada de Certidão
14/07/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 17:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 17:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/07/2025 17:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/07/2025 17:45

Concedida a gratuidade da justiça a OSCAR DAMASCENO CLAUDINO - CPF: *28.***.*31-25 (AUTOR)
14/07/2025 17:45

Homologada a Transação
04/07/2025 09:11

Conclusos para julgamento
03/07/2025 14:11

Juntada de pedido de homologação de acordo
02/07/2025 01:28

Decorrido prazo de OSCAR DAMASCENO CLAUDINO em 01/07/2025 23:59.
26/06/2025 01:42

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
26/06/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1071925-28.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: OSCAR DAMASCENO CLAUDINO REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAROLINE SAMPAIO RIBEIRO VILELA - BA31925 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: OSCAR DAMASCENO CLAUDINO CAROLINE SAMPAIO RIBEIRO VILELA - (OAB: BA31925) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 5 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 18 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
18/06/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 17:22

Juntada de petição intercorrente
26/05/2025 06:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2025 06:26

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 15:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
19/05/2025 15:25

Juntada de Certidão
12/05/2025 13:44

Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa permanente
11/02/2025 11:25

Juntada de manifestação
11/02/2025 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/02/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 10:17

Juntada de ato ordinatório
10/02/2025 11:06

Recebidos os autos
10/02/2025 11:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
10/02/2025 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/02/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 10:38

Juntada de manifestação
13/01/2025 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/01/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 14:44

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 09:06

Juntada de outras peças
08/01/2025 09:05

Juntada de manifestação
18/12/2024 12:50

Juntada de Certidão
18/12/2024 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 13:45

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
21/11/2024 13:45

Juntada de Informação de Prevenção
21/11/2024 08:45

Recebido pelo Distribuidor
21/11/2024 08:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/11/2024 08:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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